Câmara sob novo comando - Correligionário do governador Ibaneis
Rocha (MDB), o distrital eleito para o segundo mandato Rafael Prudente foi
escolhido, ontem, presidente da Câmara Legislativa do DF, com o apoio de 17
parlamentares. Votação ocorreu logo após a posse dos deputados
*Por Alexandre de Paula
Oposição reclamou de não ter espaço na Mesa Diretora, mas
prevaleceu a posição da maioria, contra a proporcionalidade
Depois de empossados, os deputados distritais da nova legislatura
elegeram, na tarde de ontem, o novo comando da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF). Parlamentar em segundo mandato, Rafael Prudente (MDB) foi
escolhido com 17 votos para a presidência da Casa no biênio 2019-2020.
Correligionário do governador Ibaneis Rocha (MDB), Prudente concorreu apenas
contra Cláudio Abrantes (PDT), que teve o apoio de sete nomes.
Rodrigo Delmasso (PRB) comandará a vice-presidência. À frente das três
secretarias executivas, ficarão Iolando (PSC), Robério Negreiros (PSD) e João
Cardoso Professor-Auditor (Avante). As secretarias terão Jorge Vianna
(Podemos), Roosevelt Vilela (PSB) e Jaqueline Silva (PTB), respectivamente,
como suplentes. Daniel Donizet (PRP) ocupará a ouvidoria e José Gomes (PSB) —
investigado por suposta coação de funcionários nas eleições —, a corregedoria.
A vitória de Prudente era dada como certa ao menos duas semanas antes da
posse. Com as negociações de bastidores envolvendo a formação da Mesa Diretora
e das comissões, o distrital conseguiu garantir o suporte dos colegas. Tanto
Prudente quanto Abrantes tinham a simpatia de Ibaneis, que, por esse motivo,
preferiu não se envolver ativamente na eleição. Com um correligionário na
presidência da Casa, o governo deve começar o mandato com base sólida. Até
agora, apenas os petistas Chico Vigilante e Arlete Sampaio se declararam, de
fato, como oposição.
Rafael Prudente chegou ao segundo mandato na Câmara Legislativa com
26.373 votos. O distrital de 35 anos é filho de Leonardo Prudente, que exerceu
a presidência da Casa de 2009 até a renúncia, em 2010, após envolvimento no
escândalo da Caixa de Pandora. Ele foi condenado por improbidade administrativa
e abandonou a política, abrindo espaço para o filho. O ex-distrital acompanhou,
pela manhã, a posse de Rafael no novo mandato. Durante a campanha, o empresário
formado em administração afirmou que defenderá, principalmente, a saúde e a
geração de empregos na nova legislatura
Rafael Prudente é o mais jovem deputado a ocupar a Presidência da Casa
Representatividade
A sessão de ontem se prolongou em discussões sobre a necessidade de
proporcionalidade na composição da Mesa Diretora. Os novos distritais formaram
dois blocos para a eleição dos responsáveis pela direção dos trabalhos
legislativos. Para Unir o DF, liderado por Rafael Prudente, contou com 17
deputados e teve vantagem na disputa para os principais cargos. O outro grupo,
liderado por Reginaldo Veras (PDT) e ainda sem nome, teve apenas sete
integrantes.
Chico Vigilante (PT) defendeu que, pelo entendimento do regimento
interno, é preciso garantir que as minorias estejam representadas no comando da
Casa. A intenção do petista é que o bloco menor conquiste uma vaga. “Deixar sem
voz as minorias é o mesmo que deixar sem voz a representatividade”, destacou
Vigilante. “É assim que quero unir o DF e a CLDF? Atropelando sete deputados?
Sabemos ter harmonia, mas também sabemos ir para o confronto”, disse o
deputado, em indagação a Rafael Prudente.
O entendimento do petista foi contestado por colegas como o distrital reeleito
Rodrigo Delmasso (PRB), que defendeu que a decisão do Plenário pelo voto deve
ser soberana. “A proporcionalidade não pode suplantar o direito de qualquer
parlamentar a disputar qualquer cargo na Mesa Diretora. O Plenário é soberano e
a maioria dos deputados vão decidir”, argumentou. Sem consenso entre os blocos,
pesou a decisão da maioria de que a proporcionalidade não precisa ser seguida à
risca.
No primeiro discurso à frente da presidência, Prudente destacou que
comandará a casa democraticamente e que dará espaço para todos os
parlamentares. O emedebista aproveitou para responder aos questionamentos de
Chico Vigilante: “Não haverá atropelo nesta gestão. Fiquem sossegados, porque
seremos o mais democráticos possível para atender aos interesses de todos e dar
voz a todos”.
Adiantamento
Geralmente, as eleições das comissões ficam para fevereiro, cerca de um
mês depois da escolha da Mesa Diretora. Neste ano, porém, os distritais optaram
por votar a questão na mesma data. Ficaram sob a tutela de Reginaldo Sardinha
(Avante) e Agaciel Maia (PR) as duas principais comissões — Constituição e
Justiça (CCJ) e Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), respectivamente —, pelas
quais devem passar todos os projetos antes de serem avaliados pelo Plenário.
Depois da votação da Mesa Diretora, os blocos se fragmentaram para a
escolha das comissões. A questão gerou atrito entre os dois blocos no início da
sessão. O grupo em menor número defendia que a eleição das comissões ocorresse
na primeira sessão legislativa regular, em 1º de fevereiro. Mais uma vez, o
bloco maior saiu vitorioso e as definições se deram na sessão de ontem.
Em reunião que durou pouco mais de uma hora, com todos os distritais,
houve um acordo unânime para a composição dos cargos. Nomes não contemplados na
mesa diretora, como Chico Vigilante (PT) e Júlia Lucy (Novo), ganharam espaço
na direção de áreas como Defesa do Consumidor e Procuradoria da Mulher.
Renovação
A Câmara Legislativa começa o mandato marcada pela renovação. Com o
pleito deste ano, os eleitores mudaram 17 dos 24 nomes que representarão o
Distrito Federal a partir de 2019. A nova legislatura terá o desafio de
corresponder aos anseios por mudança dos brasilienses, evidenciados pelo
resultado das urnas. Com seis distritais eleitos, a segurança pública deve ter
força nas decisões da Casa. Polícia Militar, Civil, Bombeiros e Aeronáutica
estão representados.
Composição: Presidência da Casa - Confira como votaram os deputados:
Composição: Presidência da Casa - Confira como votaram os deputados:
»Rafael Prudente (MDB) » Martins Machado (PRB),
Fernando Fernandes (Pros), Rafael Prudente (MDB), Rodrigo Delmasso (PRB),
Robério Negreiros (PSD), Agaciel Maia (PR), José Gomes (PSB), Jorge Vianna
(Podemos), Iolando (PSC), Eduardo Pedrosa (PTC), João Cardoso (Avante),
Roosevelt Vilela (PSB), Hermeto (PHS), Valdelino Barcelos (PP), Daniel Donizet
(PRP), Reginaldo Sardinha (Avante), Jaqueline Silva (PTB)
Cláudio Abrantes (PDT), Chico Vigilante (PT), Arlete
Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT), Cláudio Abrantes (PDT), Fábio Félix
(PSol), Júlia Lucy (Novo), Leandro Grass (Rede)
Mesa Diretora
O grupo de Rafael Prudente (MDB) concorreu aos cargos da Mesa Diretora.
A votação para cada posto ocorre de forma separada.
Veja a lista dos eleitos:
» Presidente: Rafael Prudente (MDB)
» Vice-presidente: Rodrigo Delmasso (PRB)
» 1º Secretário Executivo: Iolando (PSC)
» Suplente: Jorge Vianna (Podemos)
» 2º Secretário Executivo: Robério Negreiros (PSDB)
» Suplente: Roosevelt Vilela (PSB)
» 3º Secretário Executivo: João Cardoso
Professor-Auditor (Avante)
» Suplente: Jaqueline Silva (PTB)
» Corregedor: José Gomes (PSB)
» Ouvidor: Daniel Donizet (PRB)
Comissões
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Reginaldo Sardinha (Avante)
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Presidente: Agaciel Maia (PR)
Comissão de Assuntos Fundiários
Presidente: Hermeto (PHS)
Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Presidente: Jorge Vianna (Podemos)
Comissão de Segurança
Presidente: Roosevelt Vilela (PSB)
Comissão de Mobilidade
Presidente: Valdelino Barcelos (PP)
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo
Presidente: Eduardo Pedrosa (PTC)
Comissão de Assuntos Sociais
Presidente: Martins Machado (PRB)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Chico Vigilante (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e
Decoro Parlamentar
Presidente: Fábio Félix (PSol)
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Presidente: Jaqueline Silva (PTB)
Procuradoria da Mulher
Júlia Lucy (Novo)
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