Durante cerimônia em homenagem às
pessoas trans, realizada no Palácio do Buriti, o secretário de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), Gustavo Rocha, assinou, nesta
sexta-feira (22), o termo de adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à
Violência LGBTfóbica.
O documento também foi assinado pelo
vice-governador do DF, Paco Britto, e pelo secretário adjunto da Secretaria
Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, Alexandre Magno.
Com a adesão, o Governo do Distrito
Federal assume o compromisso de colaborar com a implementação e fortalecimento
de ações voltadas para esta população. A implementação desta iniciativa será
coordenada pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Sejus-DF.
“Assumimos o compromisso com a
população LGBT. Não podemos permitir que a situação de violência contra essas
pessoas continue”, afirmou Gustavo Rocha. Segundo a coordenadora de Diversidade
LGBT da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sejus, Paula Benett, a adesão ao
pacto possibilitará a integração das ações de promoção e defesa dos direitos da
população LGBT.
“Temos que trabalhar em conjunto e
unindo forças e todas as vozes em torno de uma sociedade mais justa, inclusiva
e igualitária. As pessoas trans querem o direito de ir e vir, de sorrir, de
amar, de sonhar e de ser feliz. Ninguém pode tirar de uma pessoa trans o
direito a uma vida digna e com igualdade de oportunidades”, defendeu
Benett.
A iniciativa será realizada em conjunto
com várias entidades e organizações do poder público e da sociedade civil, além
de organismos internacionais e, principalmente, o movimento social trans do DF.
O Pacto Nacional de Enfretamento à Violência LGBTFóbica é uma proposta do Governo
Federal para articular e integrar ações desenvolvidas em todas as unidades da
federação. “Queremos combater qualquer forma de preconceito e discriminação. A
nossa prioridade é com as vítimas e as pessoas mais vulneráveis”, explicou o
secretário adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Alexandre Magno.
Para o presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF, deputado Fábio Felix, a
adesão ao pacto mostra que o Governo do DF dará “prioridade a este tema e está
aberto ao diálogo com a sociedade civil”.
Arte Geolando Gomes - Ascom/Sejus
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