MP mira licitação de R$ 4 milhões - Ação busca
desarticular esquema para direcionar licitações na Secretaria de Saúde do
Distrito Federal. Em troca, entre outros benefícios, servidores ganharam
viagens internacionais, segundo o Ministério Público
O
Hospital Regional da Asa Norte (Hran) foi alvo de mandado de busca e apreensão
na segunda fase da Operação Checkout, na manhã de ontem. Além da unidade de
saúde, integrantes do Ministério Público (MPDFT) recolheram provas no Guará, na
casa de uma funcionária da Secretaria de Saúde, e em uma empresa de turismo de
São Caetano do Sul (SP), a 1.016km de Brasília. A investigação visa
desarticular um esquema de pagamento de propina por favorecimento em licitações.
O MPDFT mira ao menos quatro pessoas. Duas delas
teriam se beneficiado com viagens turísticas, uma delas para Orlando, nos
Estados Unidos, para favorecer a empresa paulista Hospimetal em uma licitação
de R$ 4,62 milhões para compra de mobiliário de hospital. O produto ficou
encaixotado no depósito da Secretaria de Saúde. O contrato também se mostrou
fraudulento, pois ele “não se fundamentou na real necessidade das unidades
hospitalares”, de acordo com o promotor Rodrigo Bezerra, do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Após a análise das provas colhidas na manhã de
ontem, o promotor definirá se a operação terá um novo desdobramento, ou se os
suspeitos serão denunciados à Justiça. “O processo administrativo revelou que a
compra foi direcionada à Hospimetal. As investigações evidenciaram que a
empresa fez pagamento de vantagens ilícitas para quem atuou no processo de
contratação. Ela foi contratada em razão de os servidores terem se corrompido”,
afirmou Rodrigo Bezerra.
O promotor estudará medidas para trazer de volta
aos cofres públicos “os valores empregados de forma indevida e criminosa”.
“Gestores da empresa também podem responder por corrupção ativa. Não
descartamos a necessidade de as investigações continuarem”, ressaltou Bezerra.
Gestores das empresas envolvidas podem responder
por corrupção ativa e os funcionários públicos, por corrupção passiva, com
penas que variam de dois a 12 anos de prisão. Além disso, todos podem responder
por crimes previstos nas leis de licitação, que variam de um a quatro anos, e
associação criminosa, de um a três anos de reclusão.
Acusado nega
Advogado da Hospimetal, Robson Almeida Souza
afirmou que o trâmite para a compra de mobiliário hospitalar foi legal e que
não ocorreram viagens turísticas. “A empresa nunca se negou a prestar esclarecimento.
Entregamos os equipamentos e as camas. Não compete à empresa saber se a
administração pública precisa do material. Isso compete ao Estado. Não
existiram viagens turísticas. Os funcionários vieram a São Paulo para uma
feira, para conhecerem os equipamentos que comprariam”, defendeu. “A empresa
está a disposição e prestará todas as informações ao MPDFT. Ela tem mais de 40
anos de existência e nunca esteve envolvida em questão semelhante. O produto
foi entregue, com preço na média nacional”, completou Robson Souza.
Por meio de nota oficial, a Secretaria de Saúde
afirmou que “não possui contrato com a empresa Hospimetal e que a investigação
remete a possíveis irregularidades cometidas durante a gestão de 2014”. A pasta
ressalta que “a atual gestão é pautada pela transparência e coopera com as
investigações.”
Luiz
Calcagno » Arte: Daniel Búrigo/CB/D.A.Press - Foto/Ilustração: Blog –
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