Vamos desenvolver Brasília?
*Por Valdir Oliveira
O desenvolvimento não está atrelado a uma única ação. Para que uma sociedade cresça economicamente, de forma sustentável, precisamos de um conjunto de fatores que possam convergir para uma melhora na qualidade de vida de todos. Gerar desenvolvimento é melhorar a vida do conjunto, da coletividade.
Brasília teve como espinha dorsal do
seu desenvolvimento um programa que foi criado com um braço de benefício
econômico, o desconto na aquisição de terrenos, e um braço de benefícios
fiscais/creditício, que tratava de isenções de tributos. O Ministério Público
do Distrito Federal arguiu a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais,
retirando-os judicialmente. Restou à proposta de desenvolvimento apenas o
benefício econômico, que o Tribunal de Contas do DF suspendeu, em novembro de
2017, sob a justificativa de que haveria conflitos com princípios
constitucionais na sua formulação.
Mas quem disse que baixar imposto é o
ponto decisivo para investimento? Quem disse que o empresário decide fazer
novos investimentos ou apenas ampliá-los apenas em razão da redução de
impostos? A decisão de investir depende do ambiente empreendedor. Quando
reduzimos o imposto, a primeira coisa que todos fazem, sejam pessoas jurídicas
ou pessoas físicas, é se apropriar do lucro oriundo da sobra de recursos.
Depois, o empresário/investidor olha para o ambiente e as oportunidades: se
forem apropriadas, ele decide pelo investimento.
Para desenvolvermos Brasília,
precisamos de um conjunto de ações integradas e sinérgicas, apoiadas em três pontos:
benefícios fiscais, benefícios econômicos e crédito produtivo. Esse triângulo
do desenvolvimento precisa estar em um ambiente de simplificação,
desburocratização e segurança jurídica.
Benefícios fiscais não podem ser
ofertados como isca para atração de empresas. Isso provoca a guerra fiscal,
algo que durante muito tempo deixou Brasília como alvo e provocou muitas
baixas. A guerra fiscal produz descontrole das contas públicas e resulta em
prejuízo para todos. O benefício fiscal deve ser utilizado para dar
competitividade à nossa economia; deve ter a função de proteger nossas empresas
para que elas tenham condições de igualdade de competição com os demais
estados.
O benefício econômico deve estar
atrelado às nossas vocações. Brasília não tem uma extensão territorial que
permita fazer uma farta distribuição de terrenos. Terras são um dos principais
(se não o principal) ativo no DF. Quando fazemos um modelo de desenvolvimento
amparado em facilidades de aquisição de terras, atraímos duas coisas: a corrupção
e a especulação. Dois fatores prejudiciais a qualquer modelo de desenvolvimento
sustentável. A disponibilização de benefícios econômicos precisa obedecer a
vocações regionais e estratégias de clusters, arranjos produtivos, ou
aglomerados de empresas que possam ser potencializados por sinergia de suas
operações.
Quando temos um ambiente com empresas
em condições de competitividade sob a luz do custo fiscal e uma organização
territorial que favoreça vocações e aglomerados estratégicos de empresas, precisaremos
do principal combustível para fazer a explosão de desenvolvimento, o crédito
produtivo. O crédito é como um remédio: quando dado na dosagem e no tempo
certos, salvam o paciente. Só não pode ter erro na posologia do crédito, senão
mataremos o paciente e a economia pagará a conta. Nos últimos anos, tivemos uma
grande redução de crédito, efeito da crise econômica. A ausência de crédito
inibe as oportunidades de investimentos.
Em Brasília temos o FCO operado pelo
Banco do Brasil e outras opções nas demais instituições financeiras, mas
precisamos de mais alternativas. Como ter uma solução caseira? Muito simples! A
resposta está no casamento do BRB com a Terracap. Esta última foi transformada
em uma Agência de Desenvolvimento, mas ela sempre operou com o único foco
imobiliário, e o nosso banco público do DF há muito se afastou do crédito
produtivo. A Terracap pode transformar parte dos seus ativos, as terras, em um
fundo, com aplicação que pode se transformar em funding para que o BRB possa
criar linhas de crédito produtivo para nossas empresas. Com isso, criaremos o
nosso crédito produtivo genuinamente brasiliense, uma linha de crédito que
alavancaria projetos alinhados com vocações estratégicas e competitivas sob a
luz da concorrência tributária dos demais estados.
Se essas ações forem realizadas de
forma integrada e sinérgica, em um ambiente com simplificação de procedimentos
e desburocratizado, sem um Estado intervencionista, com mais liberdade para que
o empreendedor use o que tem de melhor – que é a sua criatividade aliada à
segurança jurídica necessária para que não coloque em risco os seus
investimentos – teremos, com certeza, uma Brasília pronta para gerar mais
desenvolvimento, com geração de emprego, renda e com resultado de qualidade de
vida para todos os brasilienses.
(*) Valdir Oliveira - Superintendente do Sebrae no DF
– Foto/Ilustração: Blog - Google
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