Acusada de desviar salário de assessora, deputada
Erika Kokay vira ré. Justiça aceita denúncia de peculato contra a parlamentar
do PT do Distrito Federal
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou a denúncia por peculato contra
a deputada federal Erika Kokay (PT) e o ex-chefe de
gabinete da parlamentar Alair José Martins Vargas.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da
República (PGR), o caso teria ocorrido entre dezembro de 2006 e outubro de
2007. O processo envolve uma ex-servidora, Vânia Gomes.
Em depoimento, Vânia afirmou que o chefe de
gabinete da deputada, na época em que Erika ainda era distrital, a
convidou para ocupar nova função, com acréscimo salarial. A ressalva era que
Vânia teria que “devolver” parte do salário que excedesse o recebido.
À época, a quebra do sigilo bancário teria
confirmado repasses de ao menos R$ 13 mil da assessora para a conta de Erika
Kokay.
O processo corria no Supremo Tribunal Federal (STF)
que, em maio de 2018, remeteu o caso para a primeira instância, logo após a restrição
do foro privilegiado. A denúncia foi rejeitada pela 7ª Vara Criminal. Mas, após
contestação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a 1ª Turma
Criminal da Corte deu provimento ao recurso.
Outro lado
Por meio de nota, a deputada afirmou que a acusação é infundada. “No tenho dúvida de que será uma oportunidade ímpar de provar definitivamente a minha inocência”, disse.
Por meio de nota, a deputada afirmou que a acusação é infundada. “No tenho dúvida de que será uma oportunidade ímpar de provar definitivamente a minha inocência”, disse.
A petista ressaltou ainda que “as contribuições da
ex-servidora a que se refere a denúncia eram destinadas ao partido, as quais
foram devidamente reconhecidas e comprovadas por meio de recibos”.
“O Estatuto do PT determina que o
parlamentar é responsável pelo recolhimento das contribuições partidárias de
todos os filiados de seu gabinete.”
Erika Kokay frisou que “o MP e o Judiciário só
tomaram conhecimento dessa acusação após eu encaminhar à Polícia Civil, em
2010, uma denúncia de tentativa de extorsão”.
Gabriella Furquim – Foto: Igo Estrela - Metrópoles
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JUSTIÇA
Ela esqueceu de contar que a contribuição ao Partido vem descontada na conta da pessoa como Débito Regional PT, e é um percentual do salário e não boa parte do salário. Justiça Nela!
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