Passaporte diplomático para parlamentares do
DF
Nas últimas duas semanas, cinco dos oito deputados
federais da bancada do Distrito Federal obtiveram passaporte diplomático. O
documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores é concedido a
autoridades como o presidente da República e o vice, ministros de Estado,
ocupantes de cargos de natureza especial, governadores dos estados e do DF,
diplomatas e ministros de tribunais superiores, além dos membros do Congresso
Nacional. Na prática, a autorização de viagem de capa vermelha traz inúmeras
vantagens para quem sai do Brasil. A emissão é gratuita — a Polícia Federal
cobra R$ 257,25 pelo passaporte padrão. Alguns países dispensam de visto o
portador do documento vermelho e garantem filas especiais para quem tiver
passaporte diplomático.
Filhos,
cônjuges e companheiros beneficiados
Desde
fevereiro, Professor Israel Batista (PV), Bia Kicis (PSL) e Flávia Arruda (PR)
solicitaram o passaporte diplomático, que tem validade de cinco anos.A vigência
do documento é mais longa do que o mandato dos parlamentares. Dois federais do
DF pediram o benefício também para dependentes: Luís Miranda (DEM), que morava
com a família nos Estados Unidos até a eleição, tirou o documento vermelho para
ele, para a mulher e para os dois filhos. Érika Kokay (PT) obteve o passaporte
diplomático para ela e para o companheiro.
Histórico
polêmico
A legislação permite a emissão de passaportes
diplomáticos a outras pessoas, além das autorizadas pela lei, em casos
excepcionais, por determinação do ministro de Relações Exteriores. A medida,
entretanto, já gerou uma sucessão de escândalos. Tanto que, em 2011, durante o
governo Dilma Rousseff, o Itamaraty mudou as regras de emissão desse tipo de
passaporte. A alteração legal ocorreu depois de denúncia de que filhos do
ex-presidente Lula tinham documentos de viagem de capa vermelha.
A favor da desobstrução da orla, mas com
limite de benfeitorias
A audiência do Tribunal de Justiça do DF, marcada
para discutir a desocupação da orla do lago hoje à tarde, vai marcar o primeiro
posicionamento oficial do governo Ibaneis Rocha sobre o tema. Ao contrário do
que defendiam os representantes da gestão Rodrigo Rollemberg, a equipe de
Ibaneis é contra a implantação completa da infraestrutura prevista para a área
desobstruída. A nova gestão, entretanto, garante que a desobstrução das áreas
de preservação permanente nas margens do espelho d’água será mantida. Durante a
campanha eleitoral, o emedebista fez duras críticas à implantação de
benfeitorias na orla.
Vice-líder
do governo Bolsonaro
O senador
Izalci Lucas (PSDB) assumiu ontem oficialmente o posto de vice-líder do governo
no Senado, durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do
Planalto. O líder será Fernando Bezerra (MDB/RN). O principal objetivo dos
representantes do governo na Casa será aproximar o Legislativo do Executivo,
além da defesa de temas importantes para Bolsonaro, como a reforma da
Previdência.
Apoio
à CPI Lava-Toga
Os três
senadores do Distrito Federal assinaram o novo requerimento para a criação de
uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de tribunais
superiores, apelidada de CPI Lava-Toga. Leila Barros (PSB), Izalci (PSDB) e
Reguffe (sem partido) deram aval à apuração de supostas irregularidades
envolvendo ministros. Entre os problemas apontados estão a atuação em processos
nos quais deveriam se declarar suspeitos, o pagamento para a realização de
palestras para escritórios de advocacia e supostos “abusos” em pedidos de
vista. A briga agora é para alcançar — e manter — os 27 votos necessários.
Helena
Mader – Coluna “Eixo Capital” – Fotos: Bernardo Bittar/CB/D.A.Press – Minervino
Junior/CB/D.A.Press – Luis Nova/CB/D.A.Press – Marcos Correa/PR – Correio
Braziliense