Estamos do lado certo da história
*Por Circe Cunha
Em nosso país, o fenômeno da corrupção, apenas se
observado nas últimas três décadas, foi o resultado quase natural de um pacto
oligárquico que, de modo profissional, arrecadou e distribuiu ilegalmente
dinheiro público dentro de um sistema estrutural, sistêmico e
institucionalizado, ou seja, entranhado nas instituições da República.
A avaliação foi feita pelo ministro Luís Roberto
Barroso do Supremo Tribunal Federal, em um encontro promovido pelo Centro de
Debates de Políticas Públicas (CDPP), em conjunto com o jornal Estado de S.
Paulo, nessa segunda-feira. Segundo o magistrado, esse mega esquema só foi
possível porque envolveu um espantoso arco de aliança que incluiu empresas
privadas, empresas estatais, agentes públicos, agentes privados, partidos
políticos, membros do Legislativo, membros do Executivo e outros. Todos,
segundo diz, absolutamente despojados do senso crítico, crentes de que a
naturalização dos procedimentos errados não haveria de produzir resposta alguma
da justiça. Nesse sentido até gente bem-nascida e rica passou também a roubar,
porque esse era o modo natural de se comportar no espaço público. Daí porque o
ministro Barroso acredita ser esse um bom exemplo de pacto oligárquico, de
saques e desvios ao Estado Brasileiro para fins privados.
Pessoas que acreditavam ser uma espécie de sócios
do Brasil, e que cobravam uma participação em todos os contratos públicos
relevantes. Esse modo de agir, segundo o ministro que relatou alguns desses
casos, não havia casos isolados, mas um modo de se fazer negócios, de se fazer
política. Portanto, nesses casos, não havia um só negócio público relevante em
que os agentes públicos não cobrassem um percentual, como se fossem sócios no
negócio. Graças ao que classifica como uma imensa reação da sociedade é que foi
possível barrar esse esquema. A sociedade brasileira deu início então a um grande
movimento por integridade, por idealismo, por patriotismo que acabaram por
empurrar as instituições na direção de adoção de novas jurisprudências, como o
fim mafioso dos financiamentos de campanha, a redução do foro privilegiado, a
possibilidade de prisão em segunda instância entre outras alterações
importantes.
Também merece destaque no combate a esses crimes,
segundo Barroso, o estabelecimento de legislação sobre lavagem de dinheiro,
sobre a Lei da Ficha Limpa e sobre a chamada colaboração premiada, mudanças
incentivadas por um processo histórico realizado em boa medida pela sociedade.
Obviamente que um movimento pela ética, dessa
natureza, iria produzir uma grande reação levada a cabo justamente por esse
pacto oligárquico, que aposta no atraso secular desse país, como meio de
prosseguir em seus intentos criminosos. Com isso o ministro passou a alertar a
todos sobre a possibilidade de uma grande operação abafa que estava por vir e
que, de fato, veio com força total. Foi, em sua opinião, a energia que emanada
pela sociedade, a grande responsável por deter essa reação dos oligarcas,
interessados em perenizar o status quo.
É essa elite extrativista que impede a construção
de instituições políticas e econômicas verdadeiramente inclusivas que devemos
combater. Estamos do lado certo da história.
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A frase que não foi pronunciada: “Voto não
tem preço. Aprovação de PEC também não.” Linha tênue entre o eleitor e
o eleito corrupto
(*) Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” –
Ari Cunha – Charge do Erasmo - Charge do Lute – Foto: Blog/Google
- Correio Braziliense
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JUSTIÇA