Primeira nomeação de magistrado feita por Bolsonaro
será no DF
A nomeação do advogado que vai ocupar a vaga do
quinto constitucional no Tribunal de Justiça do DF pode ser a primeira decisão
do presidente Jair Bolsonaro para a composição de tribunais. Será um bom
termômetro para entender quem vai influenciá-lo na esfera do Judiciário. Em
geral, presidentes consultam seus ministros da Justiça ou um conselheiro com
trânsito entre magistrados. Foi assim, por exemplo, com o então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva que ouvia o advogado Márcio Thomaz Bastos, ministro da
Justiça à época do primeiro mandato, ou seu amigo Sigmaringa Seixas, ambos já
falecidos. Michel Temer tinha como auxiliar nessa área o então subchefe de
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, hoje secretário
de Justiça e Cidadania do governo de Ibaneis Rocha (MDB). A dúvida agora é quem
vai exercer esse papel? Cotado para ocupar uma vaga no STF, o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dará o tom? Qual será o perfil?
Alguém mais conservador ou arrojado no combate à corrupção? Essa escolha pode
ser um sinal de como serão as nomeações de Bolsonaro para na cúpula do
Judiciário.
Palavra final da classe
Os seis candidatos mais votados pela classe entre
os candidatos a desembargador formarão uma lista a ser encaminhada pela OAB/DF
ao Tribunal de Justiça do DF no processo de escolha do nome que vai ocupar a
vaga aberta com a morte de Flávio Rostirola. Os critérios para a seleção foram
definidos ontem pelo Conselho da OAB em decisão unânime. Por votação
eletrônica, advogados definirão os preferidos entre 12 nomes previamente
selecionados pelo Conselho da OAB/DF, com base em critérios de admissibilidade.
Quem sair na frente passará pelo crivo dos desembargadores para a eleição de
uma lista tríplice. Em seguida, os candidatos serão submetidos à avaliação do
presidente Jair Bolsonaro, que escolhe um deles para o cargo de desembargador.
Distante, mas nem tanto
Na disputa pela vaga da OAB no Tribunal de Justiça
do DF, o governador Ibaneis Rocha disse que ficará a princípio distante. Se seu
secretário de Justiça, o advogado Gustavo Rocha, concorresse, não haveria
dúvidas. Seria seu candidato. Mas, por ora, Ibaneis não pretende se envolver.
Não significa, no entanto, que não vai se meter. Ex-presidente da OAB/DF,
Ibaneis tem muitos amigos na advocacia e todo o interesse em participar do
processo de seleção de um novo desembargador na capital do país.
Elogios a Raquel Dodge
O governador Ibaneis Rocha esteve na última
quarta-feira com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Os dois
conversaram sobre projetos na área ambiental. O emedebista fez vários elogios à
chefe do Ministério Público Federal e disse que, se dependesse dele, ela seria
reconduzida ao cargo. “Ela é muito competente”, afirma Ibaneis.
Mais um baque no Fundo Constitucional?
Chamou atenção a ausência dos governadores do DF,
de Minas Gerais e de Goiás na reunião que discute a Medida Provisória de
criação da região metropolitana do Distrito Federal ontem. No encontro no
Senado, foi discutido o parecer favorável do relator, deputado José Nelto
(Pode-GO). “Estamos na segunda reunião e nenhum dos governadores está aqui
participando dessa decisão. Eles é que vão gerir essa região”, criticou a
deputada Paula Belmonte (Cidadania). O debate sobre a MP que permite a criação
de região metropolitana de Brasília, incluindo municípios de MG e Goiás,
esbarrou na origem dos recursos que vão financiar a integração e o
desenvolvimento dos municípios com o DF. O relatório apresentado pelo relator
sugere o Fundo Constitucional do DF como saída. Com um acréscimo de 20% no
repasse dos recursos, pela União, para arcar com as despesas com infraestrutura
e serviços. A bancada do DF Congresso é contra.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital – Correio
Braziliense – Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom – Blog - Google
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JUSTIÇA