Júlia Lucy: “Nova
tabela de preços para abertura de empresas inviabiliza empreendedorismo no DF”
Deputada
defende acordo antes de votação da proposta que transfere Junta Comercial para
o DF
A
transferência da Junta Comercial da União para o Distrito Federal que deveria
ser motivo de comemorações tornou-se um problema, pois “o que poderia ser uma
oportunidade de fomentar o empreendedorismo e trazer serviços de qualidade pode
se transformar num gatilho para a informalidade e o estrangulamento de novas
empresas”, afirma a Deputada Júlia Lucy (NOVO).
Embora seja uma
demanda de longa data do setor produtivo local, o Projeto de Lei nº 214/2019,
tem sofrido duras críticas, já que entre o período de transição de
transferência da Junta foi aprovada uma nova tabela de preços que reajustou
desproporcionalmente as taxas cobradas pelo órgão, sem um prazo de transição
para que os empreendedores se adaptassem.
Em alguns casos,
como o da taxa para consórcios e grupos de sociedade em caso de cancelamento, o
preço era de R$ 10. Esse valor pulou para R$ 545, ou seja, um aumento de
5.450%. Em média, os custos cobrados aumentarem em mais de 800%.
Integrante da
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), a deputada Júlia Lucy (NOVO)
afirmou em plenário que iria convocar uma reunião com os Vogais da Junta
Comercial (responsáveis pela aprovação da nova tabela de preços). A ideia é,
segundo ela, compreender os critérios utilizados para o reajuste e por que a
nova tabela foi alterada. Além disso, a deputada acredita ser possível
convencer os vogais a utilizar critérios técnicos que permitirão revisar a
tabela com preços mais justos. “Sem isso, o empreendedorismo no Distrito
Federal está ameaçado”, acredita a parlamentar.
“Nós temos todo o
interesse em votar esse projeto de Lei e organizar a Junta Comercial aqui do DF
da maneira mais eficiente possível. Mas nós não votaremos esse projeto enquanto
esses preços não forem diminuídos”, assegurou Júlia Lucy. Ela ouviu queixas de
empreendedores e disse que a tabela de preços estabelecida recentemente vai
empurrar os negócios de Brasília para a informalidade. “Isso é a mesma coisa
que dizer que o Distrito Federal não quer empreendedores. E não é esse o recado
que temos que passar; temos é que favorecer a abertura de empresas e a
formalização dos pequenos negócios”,disse.
O projeto de lei
que transfere da União para o DF a Junta Comercial já foi aprovado pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A autarquia é responsável, entre outras
atribuições, pelo registro de novas empresas e negócios.
Assessoria de
imprensa da deputada Júlia Lucy - Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press - Blog-Google
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