O valor milionário se refere a
emendas da bancada de deputados e senadores não executadas entre 2016 e 2018
*Por Ana
Viriato – Alexandre de Paula
Esforço para destravar emendas
parlamentares. Mobilização do
governador e da bancada do DF no Congresso Nacional tenta liberar R$ 372,6
milhões parados por pendências e falhas em projetos. Caso sejam resolvidas, os
recursos serão investidos em saúde, educação, segurança e infraestrutura
Enquanto sofre com uma dívida bilionária e sem dinheiro para investimentos, o
Distrito Federal tem R$ 372,6 milhões congelados que poderiam ser usados para
bancar obras e iniciativas (veja Por área). O valor é referente a emendas da
bancada de deputados e senadores da capital não executadas entre 2016 e 2018
devido a pendências e falhas nos projetos aos quais os recursos serão
destinados. O total equivale a um terço do R$ 1,1 bilhão previsto pelo GDF para
investimentos em 2019, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na lista das obras
que aguardam a verba da União, está o Hospital Oncológico. A proposta se
arrasta há anos. Em 2012, a bancada do DF chegou a prever a destinação dos
recursos em emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2015, a
situação repetiu-se. A verba, porém, nunca chegou a ser executada. Para que o
GDF dê início à construção, é preciso entregar o projeto de engenharia, obter a
licença ambiental prévia e comprovar a titularidade da área onde a unidade de
saúde será erguida.
Em 2015, deputados
e senadores reservaram R$ 121,9 milhões para o Hospital Oncológico. Agora,
porém, o montante destinado à obra chega a R$ 126 milhões, de acordo com o GDF.
A proposta inicial, entregue à Caixa Econômica Federal em agosto de 2017,
consiste em uma unidade hospitalar com 172 leitos de internação, sendo 20
destinados à unidade de terapia intensiva (UTI). Além disso, o documento prevê
consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia e
radioterapia e salas de cirurgia conjugadas.
Para tentar
solucionar as pendências, o governador Ibaneis Rocha (MDB), o coordenador da
bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB), e integrantes do primeiro escalão
se reuniram ontem. “Ele garantiu que cobrará providências dos responsáveis,
porque estamos no sexto mês de governo e ainda há muitas pendências. Também
adiantou que dará início aos projetos de obras que devem receber recursos das
próximas emendas”, contou o tucano sobre o chefe do Palácio do Buriti.
Ibaneis, representantes do GDF e
o coordenador da bancada do DF, Izalci Lucas: uso de recursos congelados
O secretário de
Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, alegou que o
Executivo local recebeu projetos desatualizados de gestões anteriores, mas
trabalha para adequá-las. “Os prazos para a conclusão, porém, variam. Dependem
das imposições de cada ministério”, pontuou.
Outros projetos
O Hospital
Oncológico é apenas um dos projetos paralisados na área de saúde, uma das mais
sensíveis da capital. As emendas de bancada preveem 17 reformas em unidades de
atenção especializada em saúde. As intervenções, que envolvem reformas nas
subestações de energia, custarão cerca de R$ 65 milhões aos cofres da União.
Para que comecem, o Buriti deve providenciar os documentos pendentes e entregá-los
à Caixa Econômica Federal até o fim do mês.
Outra iniciativa
que pode ser beneficiada pelos recursos bloqueados de anos anteriores é a
construção de viaduto entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo. A obra é uma
reivindicação antiga das comunidades locais. São cerca de R$ 34 milhões
destinados à edificação. A liberação do recurso, porém, depende de adequações
referentes ao projeto de engenharia e ao licenciamento ambiental.
A segurança
pública também tem destaque na destinação dos recursos. Uma das emendas — no
valor de R$ 41,9 milhões — destina-se à construção de outro prédio para o
Instituto de Medicina Legal (IML). A liberação está suspensa pelas mesmas
questões relacionadas ao caso do viaduto do Recanto das Emas.
Educação
Há, ainda,
recursos voltados à construção de nove centros educacionais em diversas regiões
do Distrito Federal, como a Escola Classe 53 de Ceilândia. As pendências nas
iniciativas são várias. Em alguns casos, falta aprovação do Fundo Nacional de
Desenvolvimento de Educação (FNDE). Em outros, existem problemas nas
iniciativas, como carência de aprovação do Corpo de Bombeiros ou ausência de
projeto de engenharia.
O governador
Ibaneis Rocha garantiu, ontem, que os ajustes para o recebimento das emendas
destinadas à educação serão priorizados. “Estamos buscando todas as emendas não
utilizadas na gestão passada. Queremos investir justamente na primeira
infância”, frisou o chefe do Buriti.
Além dos recursos
de anos anteriores, o GDF pode contar com emendas de 2019 que contemplam
projetos para saúde, segurança pública e educação. Entre as ações na saúde,
estão valores para o incremento temporário ao custeio de serviços de atenção
básica e de assistência hospitalar e ambulatorial. Para a educação, preveem-se
recursos para a construção de escolas e apoio a infraestrutura. Na segurança, o
dinheiro será encaminhado para o fortalecimento das instituições.
(*) Ana Viriato -Alexandre de Paula – Fotos: Breno
Fortes/CB/D.A.Press – Assessoria Izalci – Correio Braziliense
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