Novo presidente do Conselho de Defesa dos
Direitos dos Negros quer ampliar participação da sociedade
Promoção da igualdade
racial. Esta é a principal atribuição do Conselho de Defesa dos Direitos dos
Negros do DF. Na sexta-feira, dia 7/6, em reunião no Palácio do Buriti, foi
empossado como presidente do conselho, Diego Moreno. Durante a posse, o novo
dirigente explicou as prioridades do colegiado, que é vinculado à Secretaria de
Justiça e Cidadania do DF. Ele quer ampliar a participação da sociedade civil
no colegiado.
Atualmente
fazem parte do conselho o Coletivo Negro, a União de Negros pela Igualdade
(Unegro), o Centro de Referência do Negro – Ser Negro, o Instituto Nacional
Afro Origem (INAÔ), a Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT, a
Federação de Umbanda e Candomblé do DF e entorno. E, ainda, a Secretaria de
Justiça e Cidadania, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF, a Ordem dos Advogados do Brasil
e a Fundação Palmares.
Qual
a função do conselho?
O
objetivo do conselho é combater o racismo, a discriminação racial e assegurar
os direitos da população negra, dos indígenas e povos tradicionais, além de
fiscalizar a execução das ações. O conselho é vinculado à Secretaria de Justiça
e Cidadania do DF e é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo. Sua
política é de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. A atuação
dá-se na formulação e proposição de diretrizes para ações governamentais
voltadas para a promoção de igualdade racial.
Qual
é a prioridade de ação do Conselho dos Direitos dos Negros sob a sua gestão?
É
garantir a participação da sociedade em todas as diretrizes. A sociedade civil,
que também integra a estrutura do conselho, pode fazer a fiscalização de toda
política de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo, além de
propor e ajudar no recebimento de denúncias que contrariam as políticas de
igualdade racial, de racismo, intolerância religiosa, e assuntos relacionados.
Qual
é o principal desafio do presidente do conselho?
A
nossa missão e o nosso maior desafio é fazer a interlocução da sociedade civil
com os órgãos governamentais. Consolidar a legislação distrital sobre a
igualdade racial, acompanhar as denúncias e execuções juntamente com a
secretaria executiva e a fiscalização social. A proposta é fazer com que
sociedade civil tenha voz e voto e possa ser mais participativa, além de levar
essas pautas para todas as áreas, principalmente da educação, saúde e cultura.
Um exemplo, é atuar no programa Sejus Mais Perto do Cidadão, onde o conselho
tem efetiva participação fazendo palestras nas escolas sobre discriminação
racial, racismo e promovendo debates sobre intolerância religiosa.
Quais
são as primeiras ações de agora em diante?
Uma
das principais ações esse ano será a eleição para recomposição dos quadros da
sociedade civil. Será publicado um edital para a ampla participação das
entidades interessadas para que eles possam integrar o conselho de 2019 até
2021.
Perfil
O
Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do DF, Diego Moreno,
tem ampla experiência na pauta de Igualdade Racial. Já foi Subsecretário de
Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Secretário
Nacional Substituto da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério de Direitos Humanos e Diretor da Comissão Estadual de Promoção da
Igualdade da OAB/MG. Membro Suplente da RAFRO - Comissão Permanente sobre
Discriminação, Racismo e Xenofobia da Reunião de Altas Autoridades em Direitos
do Mercosul (2018). Diego é natural de Betim/MG, bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito de
Empresa pelo CAD - Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.
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