O preço do improviso
*Por Circe Cunha
Entra governo, sai governo e a questão fundiária do
Distrito Federal prossegue no mesmo impasse e com um agravante: a cada ano, o
problema vai sendo acrescentado por uma série de novas ocupações irregulares
que vão se sobrepondo a outras mais antigas e também enroladas juridicamente,
tornando o processo de regularização urbana numa espécie de novela que se
arrasta indefinidamente e sem solução adequada e racional à vista. Por outro
lado, as regularizações feitas até agora têm sido feitas a toque de caixa, com
o respaldo da Câmara Legislativa.
Também, não poderia haver outra maneira de se
contornar um problema que já nasceu de forma enviesada, feito apenas para dar
sustento a determinados grupos de políticos e de empreendedores, ávidos por
lucros e benefícios a qualquer custo. Só que nesse caso o custo é de todos e
vai se avolumando, conduzindo-nos à quase inviabilização da vida urbana de toda
a capital, submetida a medidas impostas de afogadilho e sem qualquer
planejamento de longo prazo, como é exigido em qualquer cidade que se preze.
Bem sabemos quando isso teve início. O que não se pode imaginar é onde isso
tudo vai nos levar. Basta ver que lotes doados foram vendidos, o que deveria
ser expressamente e efetivamente ilegal, com consequências a se impor.
O problema com os políticos de plantão e mesmo com
empreendedores locais é que o horizonte deles se estende por apenas quatro
anos. O nascimento e vida das cidades, principalmente aquelas de grande porte e
importância, se medem por séculos e mesmo por milênios. O que se pode saber
sobre esse longo ciclo de muitas metrópoles nos é dado pelas inúmeras
experiências históricas.
É comum as cidades mais longevas respeitarem um
planejamento urbano metódico que, em sua fórmula, perpetua-se no tempo. Nenhuma
cidade desse planeta logrou sobreviver à custa de improvisos e de medidas
aleatórias e imediatistas adotadas por seus governantes. Soa como quase surreal
que justamente a primeira cidade modernista do mundo, planejada nos mínimos
detalhes por um dos maiores urbanistas de todos os tempos e que maravilhou a
todos, continue sofrendo ataques diários, tendo seus espaços vitais ocupados de
forma caótica e sem estudos de possíveis impactos a médio e longo prazos.
Pior que, a esse desenvolvimento desordenado e sem
critérios técnicos, vão se sobrepondo lei e regulamentações feitas às pressas
para dar algum arremedo legal ao que, em sua origem, é flagrantemente irregular
e prejudicial à cidade. Não surpreende que noventa por cento dos processos de
regularização e legalização de terras tenham sido efetivados de forma
conclusivas nesses últimos dez anos.
O volume de áreas a serem regulamentadas se somam a
centenas e o número de loteamentos já ultrapassa a casa de dezenas de milhares.
Esse é o resultado claro da ação contínua dos agentes de grilagens de terras,
muitos incentivados por políticos inescrupulosos e pela ação displicente das
autoridades por décadas.
O que vai se sucedendo com essa cidade é exatamente
a história de uma agonia anunciada há tempos, por Ari Cunha, nesse mesmo espaço
desde a entrada em dos políticos locais, facilitada pela independência malsã da
capital a partir dos anos noventa.
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A frase que foi pronunciada: “Diziam que eu
era antidemocrata porque sempre me posicionei contra a instalação de um poder
legislativo na capital da República. Havia maior independência e melhor uso da
verba recebida pela cidade.” (Ari Cunha, in memoriam, criador da
coluna Visto, lido e ouvido)
Trabalho: Por falar nisso, foi aprovada na
Câmara Legislativa a ideia de tornar obrigatória a exibição, em ônibus de
transporte público, de filmetes contra a violência. É um bom veículo para
transmitir dicas de urbanidade. Salas de cinema comerciais também serão
obrigadas a divulgar os filmetes. Bastava ser uma contrapartida a concessão e um
acordo com as salas de cinema. Não precisaria ser lei.
Assinado: Institutos de pesquisa publicaram
verdadeiros absurdos nas eleições passadas. Visivelmente trabalhos encomendados
para esse ou aquele candidato. Parece que essa orgia informativa vai acabar. Já
nas próximas eleições, as pesquisas de opinião terão o nome dos estatísticos
responsáveis publicado. O projeto do ex-deputado federal Joaquim Francisco dará
ao estatístico profissional a responsabilidade técnica do trabalho.
Boas novas: Depois que Plínio Mósca mudou para
Porto Alegre, muita coisa mudou na terra de Mário Quintana. Como membro do
Conselho de Cultura do RS, ele ocupa uma das vagas pertencentes às Ciências
Humanas e traz o seguinte convite, que pode inclusive ser inspiração para
Brasília. O Instituto Federal do RS, Campus Porto Alegre, e o Conselho Estadual
de Cultura do RS convidam para o ato de conclusão do Curso de Extensão de
Gestão em Artes Circenses, o 1º curso do gênero oferecido por uma instituição
pública de ensino no Brasil. Todos os artistas de circo gaúchos, de agora em
diante, poderão conhecer técnicas de segurança profissional, seus direitos e
deveres com as próximas turmas que serão oferecidas. Desde já se prevê,
inclusive, o nascimento de um sindicato especializado para a área do circo, a
mais antiga das formas de arte e até então visto como o primo pobre das artes
cênicas. Mais informações a seguir.
Divulgação - (Vídeo): A Fundação Itaú Social acaba de
abrir as inscrições para edital que destinará recursos para financiar projetos
sociais que trabalhem pela garantia de direitos de crianças e adolescentes por
meio da educação. Atualmente, as organizações sociais estão tendo ainda mais
dificuldade em manter o atendimento, devido à escassez de recursos. Em 2018
foram destinados R$ 11,7 milhões para 51 projetos.
(*) Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” –
Ari Cunha – Fotos: Reprodução /
Google Earth - arquivo pessoal/ Ari Cunha -
joaquimfrancisco.blog.br - Plínio Mósca – Correio Braziliense
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