Policial militar em sala de aula e
ensinamentos sobre postura durante a execução do Hino Nacional: resultado
positivo e polêmicas
*Por Ana
Viriato – Alexandre de Paula
Gestão compartilhada alcançará
mais 6 escolas. Projeto de colégios militarizados será expandido para unidades
de ensino na Asa Norte, em Planaltina, Taguatinga, Samambaia, no Núcleo
Bandeirante e Paranoá. A intenção do Executivo local é de chegar a 40 colégios
até 2022, com 10 a cada ano
Cinco meses após submeter quatro
escolas ao modelo de gestão compartilhada, administrada pelas secretarias de
Educação e de Segurança Pública, o governo pretende repassar a experiência a
outros seis centros de ensino da capital, a partir de 1º de agosto. Os
colégios, que atendem 6.643 alunos, contarão com um efetivo de 20 a 25
policiais militares, responsáveis pelas decisões disciplinares e
administrativas e pelo ensino, no contraturno, de disciplinas ligadas à
“cultura cívico-militar”, como ética e cidadania, banda de música,
musicalização, esportes e ordem unida (veja Como funciona). Professores,
orientadores e coordenadores seguem à frente do conteúdo pedagógico.
As escolas escolhidas pelas
secretarias, e referendadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), são os Centros
de Ensino Gisno, na Asa Norte, e no Condomínio Estância III, em Planaltina,
além dos Centros de Ensino Fundamental 19 (Taguatinga), 407 (Samambaia), 01
(Núcleo Bandeirante) e 05 (Paranoá). Para que a mudança se concretize, é
preciso aprovação em assembleia. Caso a comunidade não aceite, as secretarias
escolherão unidades substitutas.
Para definir os colégios que
funcionarão sob o novo modelo de gestão, o governo usou uma metodologia criada
pela Secretaria de Segurança Pública, a qual combina aspectos de
vulnerabilidade, violência interna e externa, reprovação, evasão e Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O grupo de trabalho está, agora,
concluindo as atividades relativas ao regimento disciplinar, regulamento dos
uniformes, plano operacional e estratégico. O projeto chegará mais maduro”,
disse o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
Apesar do avanço, a ampliação da
iniciativa está aquém do inicialmente projetado pelo GDF. Em janeiro, o governo
havia anunciado a intenção de implementar o formato em 20 escolas até o fim de
julho, dobrando até o fim do ano. “Escolhemos estruturar o programa com
mais calma. Agora, a ideia é implementá-lo em 10 escolas por ano, chegando a 40
em 2022. Estamos em contato com o Ministério da Educação para transformar
Brasília em projeto-piloto para o país, garantindo mais recursos”,
complementou.
De acordo com o secretário de
Educação, Rafael Parente, a expansão se justifica pela repercussão positiva nas
escolas que o receberam. “A maioria dos alunos quer que o programa continue.
Professores e servidores também manifestaram que a escola está melhor do que
antes. A avaliação foi positiva também quando avaliamos a questão pedagógica”,
defendeu.
Na contramão da posição do alto
escalão do GDF, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) critica a
proposta. “O governo comemora bons resultados, mas não compartilha os
parâmetros da avaliação conosco. Insistimos na posição de que os profissionais
da educação têm todas as condições de gerir a escola, desde que com
infraestrutura e quadro de pessoal adequados”, argumentou Rosilene Corrêa,
diretora da entidade.
Divergências
Assim que foi anunciada, a
proposta de militarização das escolas causou polêmica. De um lado, argumentos
de que a presença da PM se justifica pela falta de segurança e pela necessidade
de medidas rígidas para resolver problemas de disciplina. Do outro,
questionamentos sobre a eficácia da experiência sob risco de abusos de
autoridade e de padronização.
Em fevereiro, o assunto foi
debatido na Câmara Legislativa. Um projeto de decreto legislativo proposto pelo
distrital Leandro Grass (Rede) tentou anular os efeitos da portaria que
regulamentou a gestão compartilhada. À época, o texto contra a mudança foi rejeitado
pelos deputados — por 15 a 5 —, mas motivou debates intensos na Casa.
No mesmo mês, o MPDFT deu parecer
favorável à iniciativa. “As unidades escolares selecionadas não foram obrigadas
a aderir à execução do projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada, tanto que
foram promovidas reuniões com equipes gestoras e comunidade escolar”, dizia o
texto. Além disso, os titulares da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação
(Proeduc) ressaltaram que a norma prevê a possibilidade de que eventuais abusos
e problemas sejam denunciados.
No primeiro semestre, algumas
situações nas escolas militarizadas provocaram polêmicas. No início da
implementação, um grafite do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela foi
apagado do muro do Centro de Ensino 1 (CED), da Estrutural. Após protestos, a
pintura foi refeita. Em abril, um PM interveio para separar uma briga no Centro
Educacional 7, em Ceilândia. O vídeo do servidor imobilizando o estudante
viralizou e dividiu opiniões nas redes sociais. Em junho, outro caso controverso:
um policial militar de 54 anos, que atuava no Centro Educacional 3, de
Sobradinho, foi acusado de assediar alunas e acabou afastado pela Secretaria de
Educação.
No detalhe - Escolas que adotaram o modelo de gestão compartilhada »Centro
Educacional 7, em Ceilândia; Número de estudantes: 2,5 mil » Centro
Educacional 1, na Estrutural; Número de estudantes: 1,8 mil »
Centro Educacional 3, em Sobradinho; Número de estudantes: 1,7
mil » Centro Educacional 308, no Recanto das Emas; Número de estudantes:
956
Escolas que devem adotar o
modelo » Centro Educacional Gisno, na Asa Norte; Número de
estudantes: 1.529; » Centro de Ensino Fundamental 19, em
Taguatinga; Número de estudantes: 636 alunos; » Centro de Ensino
Fundamental 407, em Samambaia; Número de estudantes: 1.002 alunos »
Centro de Ensino Fundamental 01, no Núcleo Bandeirante; Número de
estudantes: 898 alunos » Centro de Ensino Fundamental 05, no
Paranoá; Número de estudantes: 1.047 alunos » Centro Educacional Condomínio
Estância III, em Planaltina; Número de estudantes: 1.531 alunos
Como funciona »
Cada unidade escolar deve receber de 20 a 25 militares — PMs ou
bombeiros » Secretaria de Educação continua responsável pela parte
pedagógica, enquanto os militares ficam com a gestão de aspectos disciplinares,
administrativos e das atividades de contraturno » As escolas seguem as
diretrizes curriculares da educação da rede. Contudo, PMs ministram disciplinas
relativas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, banda de música,
musicalização, esportes e ordem unida » Os alunos recebem uniformes
diferenciados, produzidos pela Fábrica Social » Meninas devem usar
coques, e meninos, cabelo curto
Modelo será adotado por outras
áreas: Além das escolas militarizadas, o
GDF investirá na gestão compartilhada de escolas com outras áreas do governo,
como a cultura e o esporte. Segundo o Secretário de Educação do DF, Rafael
Parente, a expectativa é de que, no início do próximo ano, seis escolas comecem
a ser administradas em parceria com a Secretaria de Cultura e duas com a
Secretaria de Esportes. “A nossa intenção é ampliar essa parceria para as
outras áreas e secretarias também, a partir dos resultados positivos com a
gestão compartilha com a Secretaria de Segurança Pública”, justifica o
secretário.
Na área cultural, a ideia é de que
os colégios sejam espaços em que os estudantes possam se dedicar e se
aprofundar em atividades artísticas. Haverá escolas voltadas para áreas, como
cinema, artes plásticas e cênicas, música e dança. Parente explica que os
centros de ensino serão escolhidos de acordo com o perfil de cada comunidade.
“Estamos buscando atender às vocações de cada escola. Também haverá integração
com os pontos culturais da cidade”, detalha.
No caso da parceria com a
Secretaria de Esportes, a intenção do projeto é de que as unidades ofereçam aos
alunos atividades voltadas ao esporte e possam se transformar em celeiros de
atletas da capital. “Além de reconhecermos a importância da educação física,
vamos trabalhar com a possibilidade de formação de atletas. Serão escolas
direcionadas para isso”, explica o secretário.
Rafael Parente adianta que o
Centro de Ensino Médio Elefante Branco, da Asa Sul, deve ser um dos primeiros
colégios a contar com a mudança. “Vamos também levar o projeto para escolas que
ficam perto dos Centros Olímpicos e também queremos construir colégios ao lado
dos COs”, revela.
Cada secretaria entrará com
técnicos das áreas específicas para o novo modelo de gestão. Como o projeto
está em fase de estudos, não foi contabilizado o valor necessário para as
adaptações. Parente explica, porém, que os recursos serão obtidos por meio de
emendas parlamentares e verbas federais. “Alguns deputados manifestaram
interesse em colaborar”, conta.
Há estudos para que as secretarias
de Ciência e Tecnologia, de Juventude e a Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP)
também façam parcerias semelhantes para a administração de escolas do Distrito
Federal. De acordo com Parente, no entanto, as conversas com essas áreas são
iniciais e precisam avançar para haver definição.
(*) Ana Viriato – Alexandre
de Paula – Fotos: Minervino Junior/CB/D.A.Press – Augusto
Fernandes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
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EDUCAÇÃO