Paula
Belmonte propõe pré-escola integral para todas as crianças. Proposta da
deputada Paula Belmonte torna obrigatória a oferta do ensino integral para
meninos e meninas de 4 e 5 anos
A
deputada federal Paula Belmonte propõe ampliar o acesso à pré-escola em tempo
integral. O texto do projeto torna obrigatória a oferta para crianças de 4 e 5
anos nas instituições de ensino, com oferta de alimentação adequada, atividades
pedagógicas e recreativas. A parlamentar explica que são crianças que ainda
estão na primeira infância e que, muitas vezes, saem de creches onde a
permanência dura o dia inteiro.
Ao
completar quatro anos, no entanto, passam a contar com atendimento escolar em
apenas um turno, em uma fase cujo desenvolvimento ainda requer atenção especial
e prioridade absoluta. É na primeira infância que são formadas todas as bases
físicas, sociais e cognitivas, entre os outros aspectos, do indivíduo. “As
pesquisas compravam isso. Mas a legislação ainda está desatualizada, deixando
muitas crianças sem assistência devida nessa fase”, explica.
Nos
últimos anos, as vagas na educação infantil obtiveram um aumento expressivo,
com 91,7% de alunos entre 4 e 5 anos matriculados. “A meta é garantir que 100%
das crianças estejam na escola, e que as instituições ofereçam uma educação de
qualidade”, sugere. “Os ganhos serão efetivos quando as mantivermos em ambientes
escolares seguros, com ensino eficaz e alimentação adequada”, afirma.
A
proposta da deputada, PL 4380/2019, valida a estratégia descrita no Plano
Nacional de Educação (PNE), que prevê o acesso à pré- escola em tempo integral,
conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil.
Para
Paula Belmonte, garantir a estadia da criança na escola ao longo do dia é um
grande avanço, que trará resultados positivos para a sociedade como um todo. A
deputada chama a atenção para o fato de muitas mulheres abrirem mão do emprego
por não terem com quem deixar os filhos. “As mães poderão permanecer ou ser
reinseridas no mercado de trabalho, enquanto as crianças desenvolvem suas
habilidades nas instituições de ensino integral”, ressalta.
Assessoria
deputada federal Paula Belmonte – (Cidadania-DF)
