X Conferência Distrital dos
Direitos da Criança e do Adolescente acontece sexta e sábado
A X Conferência Distrital dos Direitos da Criança e
do Adolescente acontece nos dias 23 e 24 de agosto, sexta-feira e sábado, na
Universidade de Brasília (UNB). O Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania e que
está à frente da iniciativa, convida a todos a participarem da ação, que tem
como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos
(SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção coletiva
de políticas públicas.
Para a presidente do CDCA, Adriana Faria, que
também é subsecretária da subsecretaria de Políticas Públicas para Crianças e
Adolescentes (SUBPCA), “a Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do
Adolescente é um importante espaço de debates para subsidiar as políticas
públicas na área. Um espaço que assegura a expressão de crianças e adolescentes
e da pluralidade de atores que podem contribuir imensamente para uma nova
realidade de infância e juventude”.
Objetivos - São objetivos estratégicos da
conferência apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para
garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais,
considerando as diversidades. Também, o de formular propostas para o
enfrentamento das diversas formas de violência, propor ações para a
democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e
adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas
públicas.
Cabe ainda à conferência propor ações para a
garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e
adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas
públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do
adolescente, dentre outros. E também elaborar propostas para a ampliação do
orçamento e o aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o
adolescente.
Eixos Temáticos - São os seguintes os
principais eixos temáticos da conferência: Garantia dos Direitos e Políticas
Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da
Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das
Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e
Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social
das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
A conferência acontece na sexta, das 8h às 18h, e
no sábado, das 8h às 17h, na UnB – Campus Darcy Ribeiro – ICC Norte – Auditório
12 – Plano Piloto – Brasília.
