André Puppin Macedo, Sétimo colocado na consulta
feita aos advogados para a definição da lista sêxtupla para a vaga de
desembargador do Tribunal de Justiça do DF
A candidatura de Christianne Dias Ferreira foi
contestada na Justiça e uma medida cautelar suspendeu a homologação da lista
sêxtupla. Caso ela seja excluída, o senhor ocuparia o lugar dela. Teve alguma
relação com essa ação?
Não tenho nenhuma relação com esse pedido. A ação
solicita que a candidata seja excluída porque exerce um cargo de direção na
Agência Nacional de Águas. O pedido é para excluí-la e não para cancelar a
eleição, é bom esclarecer. Para deixar claro: isso é o que a ação pede, não é a
minha opinião. A partir da ação, a Justiça mandou suspender a homologação e deu
72 horas para tanto a OAB quanto a candidata se manifestarem. Depois, é que vai
se decidir se aceita-se ou não a liminar contra a candidatura dela. Então, eu
estou, por enquanto, aguardando e acompanhando de perto o processo.
Qual deve ser o papel de um magistrado oriundo da
advocacia?
Deve ser principalmente analisar os processos com
conhecimento de todos os argumentos. É preciso avaliar todos os pontos que
foram colocados pelos advogados das duas partes. Isso para mim é o respeito à
advocacia: o advogado ter certeza de que a petição dele foi lida ponto a ponto
e analisada antes da decisão.
Qual é a sua opinião sobre a lei de abuso de
autoridade como foi aprovada no Congresso?
Tem pontos positivos e negativos. Por isso, eu
entendo que essa lei poderia ser objeto de um debate maior.
Por que se
considera apto a exercer a magistratura?
Porque eu tenho 25 anos de efetiva advocacia. Tenho
48 anos. Então, mais da metade da minha vida foi de militância na advocacia.
Nunca ocupei cargo público. Nos últimos 5 anos, tenho mais de mil processos só
no TJDFT, fora outros tribunais. Além disso, tenho mestrado e doutorado em
direito constitucional e sou professor de direito processual civil há quase 20
anos. Mas o fator principal é minha atuação como advogado e meu conhecimento da
militância.
Há uma série de questionamentos e polêmicas
atualmente sobre a atuação da Justiça no Brasil. Como o senhor avalia esse
ambiente?
Eu acho que o principal ponto é que o Judiciário,
diante de qualquer situação, deve se pautar sempre pela imparcialidade e pela
aplicação da norma a cada caso específico. A partir daí, a decisão e o
resultado vão depender dos fatos concretos de cada caso.
Fala-se muito que o Brasil passa por um momento em
que a democracia está ameaçada diante de tanta polarização... O senhor acredita
nisso? E de que maneira a Justiça pode ajudar nesse sentido?
Não
acredito que existam ameaças à nossa democracia. As nossas instituições estão
muito fortes independentemente de existir polarização e acredito que não se
corre esse risco.
1.712 votos 8,54% dos votos válidos. Vídeo, da Redação do Blog
Ana Maria
Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense
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