Roberta Batista de Queiroz - Candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do DF
Qual deve ser o papel de um magistrado oriundo da
advocacia?
O advogado que ocupar a vaga destinada ao quinto
constitucional da advocacia deve ter em mente que pode unir a experiência de
vida que a advocacia proporciona ao desempenho da função de magistrado, sempre
com objetivo de prestação de uma tutela justa, efetiva e adequada.
Qual é a sua opinião sobre a lei de abuso de
autoridade como foi aprovada no Congresso?
Acredito que o abuso de autoridade deve ser
controlado com proporcionalidade e razoabilidade, o que já existe no
ordenamento jurídico. Não pode haver prejuízo no exercício das funções dos
juízes, promotores, policiais e outras autoridades, como forma de garantir o
próprio fundamento de tais funções. O tema ainda está em fase de debates e é
conveniente verificar como ficará o texto definitivo para formação de opiniões.
Por que se considera apta a exercer a magistratura?
Com o exercício efetivo da advocacia e constante
qualificação aliada ao convívio acadêmico, adquiri uma vivência na qual
acredito que possa transcender para uma contribuição mais alentada da entrega
de uma tutela jurisdicional justa e atenciosa. Carrego o sentimento de
grandiosidade e importância de um judiciário dedicado à solução dos conflitos,
mas, mais que isso, dedicado à jurisdição em si que, além de resolver conflitos
de interesses, promove a pacificação da sociedade.
Há uma série de questionamentos e polêmicas
atualmente sobre a atuação da Justiça no Brasil. Como a senhora avalia esse
ambiente?
Hoje vivemos um momento em que o judiciário está em
constante evidência, seja pelo cenário nacional político, econômico, social ou
jurídico, seja pela facilitação de acesso do jurisdicionado à solução dos seus
conflitos. A função jurisdicional está mais alcançável e disponível. Assim, a
voga em que se encontra a imagem do judiciário é por força dessa facilitação de
acesso e é natural a participação mais intensa dos jurisdicionados e,
consequentemente, uma maior fiscalização dos cidadãos.
Fala-se muito que o Brasil passa por um momento em
que a democracia está ameaçada diante de tanta polarização... A senhora
acredita nisso? E de que maneira a Justiça pode ajudar nesse sentido?
Não acredito que haja ameaça à democracia; acredito
que, justamente por força dessa democracia, haja participação mais tenra e
efetiva das pessoas em suas opiniões e crenças; isso é ponto de fortalecimento.
O judiciário vem como forma de ponderação e controle dos excessos.
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Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital – Correio
Braziliense
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