Projeto
de lei cria “botão do pânico” em carros de app no DF. Ideia é que motoristas
possam informar à polícia a localização em tempo real. Proposta foi lida na
CLDF após assassinatos na capital. (*Por Suzano Almeida)
Com os
dois assassinatos no fim de semana e o aumento de roubos a motoristas de
aplicativos no Distrito Federal, a Câmara Legislativa se mobilizou e, nesta
terça-feira (15/10/2019), apresentou um pacote de medidas para tentar aumentar
a segurança dos trabalhadores.
Entre as
medidas propostas em projeto de lei, estão a obrigatoriedade de foto no
cadastro do usuário, a instalação de câmeras nos carros para o monitoramento
das viagens, o rastreamento via satélite e a instalação de um “botão do
pânico“: em caso de emergência, o motorista acionaria o dispositivo para
informar à polícia a localização em tempo real.
A ideia é
que o botão fique em um lugar escondido do passageiro, mas de fácil acesso ao
profissional, para que seja possível utilizá-lo sem que o usuário perceba.
De acordo
com a proposta, as imagens gravadas pelas câmeras serão mantidas em sigilo
pelas empresas, como Uber, Cabify e 99, podendo ser usadas após solicitação da
Justiça ou da polícia em caso de violência. O prazo mínimo de armazenamento
seria de dois anos.
Outro pedido dos motoristas contemplado na
proposta é que, no momento em que o profissional aceitar a corrida, seja
mostrado o destino do passageiro. Hoje, o trajeto só aparece quando a viagem é
iniciada. A medida adotada pelas empresas de transporte tem o intuito de evitar
que os profissionais cancelem a solicitação do usuário.
“Acreditamos
que a proposta pode reduzir os crimes. Estamos disciplinando a lei existente,
pois todos estão vendo a vulnerabilidade que é trabalhar como motorista de
aplicativo”, disse o deputado Daniel Donizet (PSDB), autor da proposta.
Ainda de
acordo com o deputado, a ideia é que os trabalhadores possam escolher ir
naquela viagem e se querem receber ou não em dinheiro. “Antes, quando o
pagamento era apenas no cartão, havia toda uma base de dados para proteger as
duas pontas”, defendeu o tucano.
O projeto
de lei prevê ainda indenização para os familiares em caso de morte do
motorista. O valor será baseado no quantitativo médio arrecadado pelo
profissional. A matéria prevê também a redução do lucro das empresas durante a
madrugada. De acordo com Donizet, a proposta é que o lucro caia em 30%, sendo
repassado aos trabalhadores.
Assassinatos:
No último fim de semana, dois motoristas de aplicativo morreram no Distrito
Federal. O corpo de Henrique Fabiano Dias Coelho foi encontrado no Setor de
Indústria e Abastecimento (SIA) na madrugada desse domingo (13/10/2019); e o de
Tiego Cavalcante, na sexta-feira (11/10/2019), em Samambaia.
Henrique
foi esganado por adolescentes e não resistiu. Os seis suspeitos foram presos.
Um taxista o viu caído no Setor de Cargas, nas proximidades da Cidade do
Automóvel, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal. O Corpo de Bombeiros
foi ao local e verificou que a vítima estava sem vida. No caso de Tiego, ele
teve o celular e a carteira roubados ao ser assassinado na Área de
Desenvolvimento Econômico (ADE) de Samambaia.
Na
sexta-feira (11/10/2019), Tiego recebeu a última chamada para uma corrida às 17h40.
Cerca de três horas depois, ele foi encontrado sem vida, de barriga para cima,
com um tiro no rosto, na Quadra 517 de Samambaia.
Segundo o
delegado Pedro Luís de Moraes, chefe da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia), a
solicitação da corrida veio de uma mulher já identificada. “Temos a
qualificação dessa pessoa, mas não conseguimos contato ainda”, disse. Para os
policiais, ela pode ter emprestado a conta para os bandidos que cometeram o
crime.
Onda de
sequestros: A violência que vitimou Henrique e Tiego ocorreu uma semana após o
Metrópoles noticiar o aumento dos sequestros-relâmpago envolvendo motoristas de
apps no DF.
Segundo
levantamento feito pela Polícia Civil, ao qual a reportagem teve acesso, a
quantidade de condutores das marcas Uber, 99 e Cabify vítimas de roubo com
restrição de liberdade ou sequestro-relâmpago, como o crime é popularmente
conhecido, saltou de 22 casos em 2017 para 71 episódios apenas nos seis
primeiros meses deste ano.
Para se
ter uma ideia, no primeiro semestre de 2018, foram computadas apenas 14
ocorrências policiais. Na prática, isso significa que, neste ano, todo mês
praticamente 12 condutores foram sequestrados durante corridas no DF. O balanço
expõe a vulnerabilidade de quem depende do trabalho para sobreviver ou
encontrou na atividade uma forma de conseguir mais dinheiro para complementar a
renda.
Os
números podem ser ainda mais alarmantes, uma vez que a PCDF disse não ter
recorte específico que aponte o total de motoristas vítimas de outros crimes. À
reportagem, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) atribuiu o aumento
desses registros ao fato de que os criminosos estariam mantendo os condutores
como reféns para evitar que a polícia seja comunicada sobre os delitos.
O que
dizem as empresas: Em nota, a Uber disse usar tecnologia para bloquear viagens
suspeitas. Segundo a empresa, a ferramenta usa algoritmos que aprendem de forma
automatizada a partir dos dados e bloqueia viagens consideradas potencialmente
mais arriscadas, a menos que o usuário forneça detalhes adicionais de
identificação.
A empresa
disse ter lançado, também, modalidade que reúne os recursos de segurança para
motoristas parceiros, inclusive um botão para acionar a polícia em situações de
risco ou emergência, diretamente do app.
A respeito
do cadastro, respondeu que exige do usuário que quiser pagar somente em
dinheiro informações como CPF e data de nascimento, que são checados na base de
dados do Serasa. “Nossos parceiros contam com um número de telefone 0800 para
registrar e solicitar apoio da Uber depois que tiverem comunicado incidentes às
autoridades e estiverem em segurança”, frisou.
A Cabify,
por sua vez, diz que “repudia qualquer ato de violência que ponha em risco a
segurança de seus motoristas parceiros” e acrescentou: “A segurança é
prioridade nas operações da empresa”. De acordo com a companhia, há
investimento em tecnologias a fim de melhorar a segurança das viagens para
passageiros e motoristas.
Segundo a
Cabify, em situações mais críticas, a empresa orienta seus condutores a
acionarem as autoridades responsáveis. Pontuou ainda que desabilita a função de
pagamento em dinheiro em locais e horários específicos. “É disponibilizado,
também, um Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) em casos de morte
ou invalidez para todos envolvidos dentro do veículo que cobre despesas
médicas”, disse no comunicado.
Outra a
defender a questão da segurança como “prioridade” foi a 99. O aplicativo
afirmou ter diminuído em 53% o índice de ocorrências por 1 milhão de corridas,
na comparação de agosto de 2019 com o mesmo mês do ano anterior. Em 2018, o
número de casos caiu 82% por 1 milhão de viagens de janeiro a dezembro, segundo
informou.
Para
prevenir que os colaboradores sejam vítimas de crimes, a 99 garantiu que, antes
das chamadas, os motoristas recebem informações sobre o destino, a nota e a
frequência do passageiro, além de o app pedir ao solicitante do percurso que
inclua CPF ou cartão de crédito antes da primeira corrida. Os condutores podem,
ainda, escolher não receber pagamento em dinheiro.
“Durante
as corridas, existem câmeras conectadas à central de segurança do app e a
possibilidade de compartilhamento de rota com parentes e amigos em tempo real.
Para depois das viagens, a empresa possui uma central telefônica de emergência
24h, sete dias por semana, que responde prontamente em caso de necessidade. Os
motoristas estão protegidos em suas corridas realizadas pela 99. Desde o aceite
até a finalização da viagem, eles são cobertos por um seguro contra acidentes
pessoais”, finalizou.
Por
Suzano Almeida - Foto: Myke Sena - Metrópoles - Colaboraram Victor Fuzeira, Ana
Karolline Rodrigues, Isadora Teixeira e Carlos Carone.
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