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Fechado desde 2014, Autódromo de Brasília terá licitação retomada

Fechado desde 2014, Autódromo de Brasília terá licitação retomada. As obras foram suspensas pelo TCDF por suspeitas de irregularidades em projeto apresentado durante gestão Agnelo. (*Por Roberto Wagner) 

Fechado há cinco anos, o Autódromo de Brasília terá a licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) retomada. O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nessa segunda-feira (18/11/2019) que seguirá o rito processual após decisão da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). 

O Autódromo Nelson Piquet teve as obras suspensas em novembro de 2014, após o Tribunal de Contas do DF (TCDF) detectar sobrepreço de R$ 34,8 milhões, duplicidade de serviços e falhas graves no projeto básico de licitação feito na gestão do governo Agnelo Queiroz (PT). Desde então, o local está abandonado. Em dezembro de 2018, a Terracap lançou novo edital de licitação para a PPP, mas novamente esbarrou em questões jurídicas, inclusive a suspensão.

Após recursos administrativos das empresas interessadas no Autódromo Nelson Piquet, a Terracap irá dar sequência ao processo licitatório com o Consórcio RNGD Consultoria de Negócios LTDA e Rígido Engenharia LTDA. A comissão permanente da agência julgou parcialmente procedente o recurso administrativo interposto e inabilitou a licitante Comercial Calbox Serviços, Comércio Importação e Exportação LTDA

Com a decisão tomada, a Terracap também abriu os envelopes com as propostas técnica e econômica do consórcio habilitado. A intenção da estatal é dar celeridade ao processo, até a decisão do Tribunal de Contas sobre o investimento público na área. 

“Na próxima fase, a proposta técnica do concorrente habilitado é avaliada por técnicos da Terracap, momento em que serão verificadas detalhadamente se foram cumpridas as exigências do edital e se a proposta atende realmente ao que foi proposto na concorrência pública”, explica o diretor de Novos Negócios da Terracap, Sérgio Nogueira. 

Com a PPP, o GDF espera sanar os problemas do autódromo com a reforma e as intervenções na pista, incluindo as defensas (conjunto de equipamentos para garantir a segurança dos carros, dos pilotos e do público), reforma e recuperação do conjunto arquibancadas existentes, entre outros detalhes como a revisão do traçado da pista, criação de circuitos menores e preparação para a área de paddock.

TCDF: O valor estimado do contrato ficou estipulado em R$ 73.176.202,26. Do montante, R$ 38,8 milhões serão destinados às reformas, sendo R$ 24,8 milhões oriundos da iniciativa privada. O aporte público máximo será de R$ 14 milhões, valor este que foi questionado pelo TCDF em abril deste ano.

Como o processo ainda está em andamento no Tribunal de Contas, a Terracap pode dar sequência ao processo, mas está impedida de declarar uma empresa vencedora ou homologar o resultado do edital, lançado em dezembro de 2018. O TCDF analisa o porquê de a agência fazer aporte de “vultosos recursos” na recuperação de uma estrutura que será explorada por terceiros.

Por Roberto Wagner - Foto: Daniel Ferreira - Metrópoles


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