Criminalidade cai, mas feminicídio ainda é desafio. Balanço mostra
queda nos números de 11 dos 15 tipos de ocorrência monitorados pelo GDF de
janeiroa outubro, entre eles homicídio, latrocínio e roubos a residência e em
comércio. Já o assassinato de mulheres na capital cresceu 8% (*Por Jéssica Eufrásio)
Para o secretário de Segurança, Anderson Torres, o trabalho integrado
das forças policiais contribuiu para a redução da violência
Dados apresentados pela Secretaria de Segurança
Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mostraram redução nos índices de
criminalidade desde o início do ano. Em comparação com o mesmo período do ano
passado, o levantamento de janeiro a outubro de 2019 mostrou queda em 11 de 15
tipos de ocorrência. A diminuição dos assassinatos atingiu o menor patamar dos
últimos 20 anos, como adiantou ontem o Correio Braziliense. Foram 386 mortes
intencionais.
No entanto, quatro tipos de delitos ainda
representam um desafio para o poder público, uma vez que apresentaram aumento
nos registros. São eles: furto a pedestre, tentativa de homicídio, tentativa de
latrocínio e feminicídios. Na sexta-feira passada, o DF alcançou a mesma marca
do ano passado, com 28 mulheres assassinadas por motivo de gênero. A quantidade
é a maior desde 2015, quando esse tipo de crime se tornou uma das
qualificadoras do homicídio.
A vítima mais recente foi Renata Alves dos Santos,
29 anos. O principal suspeito do assassinato é o marido dela, Edson dos Santos
Justiano Gomes, 43. Ele acabou preso em flagrante e levado para a 30ª Delegacia
de Polícia (São Sebastião). A mãe e uma amiga de Renata relataram que ela
sofria agressões constantes por parte do companheiro. Ela deixou dois filhos,
frutos de relacionamentos anteriores.
Ainda segundo o levantamento da SSP/DF, o total de
vítimas de crimes violentos letais intencionais foi 12,6% menor nos 10
primeiros meses deste ano em relação a 2018. As informações levam em conta
homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte (veja
Ocorrências). Em relação aos seis crimes contra o patrimônio monitorados, a
queda foi de 13% nesse mesmo intervalo.
O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres,
avalia que os resultados positivos decorreram, principalmente, do trabalho
integrado de todas as forças. “O novo comando da Polícia Militar entendeu (as
demandas da população) e tem direcionado melhor o efetivo, estudado as
microrregiões e cancelado o expediente administrativo para colocar mais gente
nas ruas. A Polícia Civil tem feito investigações eficazes; quase 100% dos
feminicídios estão esclarecidos”, declarou (leia Três perguntas para).
Políticas públicas: Especialista em segurança
pública, o professor de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub)
Julio Hott considera que a queda nos índices pode permanecer se houver reforço
no policiamento comunitário. Em relação aos crimes contra o patrimônio, Julio
avaliou que há um caráter “difícil de lidar” por, muitas vezes, haver relação
com o crime organizado. “Isso é preocupante, principalmente no aspecto do
latrocínio. É preciso identificar se os delitos patrimoniais como furto e roubo
têm relação com organizações criminosas, como aquelas que se instalaram no
Entorno e no DF”, analisou.
Quanto à sensação de insegurança, o professor
comenta que os números representam uma “amostra relativa”, embora considere
relevante a diminuição. “Quando olhamos para a sociedade, ainda existe uma
sensação que permanece. Mas ajuda se a mudança começar pelos pequenos crimes
patrimoniais e pelo foco na comunidade. A presença de policiamento ainda inibe
os infratores. É preciso trabalho de políticas públicas para atuar em cima
desses números, para além das estatísticas”, completou Julio.
Repressão: A taxa de feminicídios por cada
grupo de 100 mil mulheres colocou o DF em quinto lugar no ranking do 13º
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019. Para Jolúzia Batista, assessora
técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), campanhas de
combate à violência doméstica são importantes, mas não podem ser a única
política pública aplicada. “Há um cenário bastante complicado a médio e longo
prazo para erradicarmos esse problema. O debate tem sido centrado na questão da
punição, não tanto na ação preventiva ou na própria educação”, critica.
Para o Distrito Federal, Jolúzia cobra a presença
de mais defensoras públicas, além de outras delegacias com foco no atendimento
a mulheres vítimas de violência. Ela chama a atenção para aprimorar o aparato
de assistência social e de acompanhamento das famílias e dos agressores. “Não
podemos só maquiar os conflitos. Há questões sérias e graves; padrões culturais
que estão envolvidos nisso; um movimento de redomesticação das mulheres.
Precisamos de grandes campanhas, que tragam de volta a concepção de que elas
têm direito ao ‘não’ e que têm o domínio de si próprias”, ressalta.
Três perguntas para Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do
DF
A que a SSP/DF atribui o aumento da quantidade
de crimes como tentativas de latrocínio e de homicídio, além dos
furtos a pedestre? São espécies de crime diferentes. A tentativa, quando vejo aumento,
trata de um crime falho, que não deu certo por circunstâncias alheias a quem
estava praticando. Também pode ser devido à ação do Estado. Se falhou, é
sucesso para o Estado. Quanto ao furto a pedestres, temos trabalhado bastante
com presença da Polícia Militar. É um tipo de crime muito praticado por
menores, e temos dificuldade para mantê-los apreendidos. Mas, nesses casos, a
PMDF tem se dedicado muito, principalmente na análise das manchas criminais.
Os casos de feminicídio também aumentaram
e bateram recorde. A campanha deste ano destaca que a
melhor arma contra o feminicídio é a colher. Essa ação tem sido
eficiente? Em
relação ao feminicídio, fizemos um estudo sobre esse tipo de crime, e a
conclusão a que chegamos é de que se trata de um crime de dificílima prevenção.
No âmbito da Secretaria de Segurança Pública, soltamos a campanha depois de
descobrir que a maioria dos casos acontece em casa, com arma branca. A campanha
tem sido eficiente, pois estamos recebendo mais denúncias, mas combater esse
crime ainda é muito difícil.
Quais medidas podem ser intensificadas para
evitar que as taxas de criminalidade voltem a subir e, em
alguns casos, continuem em alta?Temos procurado repor efetivo das forças. Estamos
com a Academia da Polícia Militar, de praças e de oficiais, funcionando na
plenitude. Estamos com o concurso da Polícia Civil no forno, prestes a sair. A
reposição de efetivo é importante. Também estamos trabalhando com o aumento
salarial das forças. É importante e será extremamente merecido, vai trazer
incentivo. Agora, é trabalhar para continuarmos com bons resultados. Temos
feito um esforço muito grande, com o governador Ibaneis (Rocha) junto, ajudando
a pensar a questão da segurança como um todo. A nossa ideia é fazer uma cidade
cada vez melhor para se viver.
(*) Por Jéssica Eufrásio - Fotos: Ana
Rayssa/CB/D.A.Press - Carlos Vieira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense