Conselheiros
tutelares do DF serão empossados nesta sexta-feira
Os 200
conselheiros tutelares do Distrito Federal, eleitos pela população em 2019,
tomarão posse, nesta sexta-feira (10), às 9h, em cerimônia no Museu da
República. Os novos conselheiros permanecerão nos cargos no quadriênio de 2020
a 2023. Também foram definidos 220 suplentes.
Foi um longo
caminho até chegar à posse. Os candidatos tiveram que passar por todas as
etapas do processo escolha, realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania
(Sejus-DF). As fases incluíram aprovação no exame de conhecimentos específicos,
comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e curso de formação.
“Trabalhamos
intensamente na organização de todo o processo de escolha, garantindo que todas
as fases ocorressem de forma transparente e democrática. Agora, vamos apoiar e
atuar em conjunto com os novos conselheiros para que todas as crianças e
adolescentes do DF, especialmente os que estão em situação vulnerável, tenham
seus direitos protegidos e respeitados”, destacou o secretário de Justiça e
Cidadania, Gustavo Rocha.
Além de apoiar na
realização do processo de escolha, a Sejus, órgão responsável por promover as
políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no DF, fornece a
infraestrutura para funcionamento dos conselhos tutelares e a capacitação para
os novos conselheiros. Apesar de estarem vinculados administrativamente à
Secretaria de Justiça e Cidadania, os conselheiros têm autonomia para exercerem
suas atribuições. Eles recebem uma remuneração mensal de R$ 4.684,66, valor
definido na Lei Distrital nº 5.294/2014, e benefícios trabalhistas como férias,
licenças maternidade e paternidade e 13º salário.
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JUSTIÇA