Na reunião, o secretário sinalizou
estar otimista com negociações para incluir também o restauro da sala
Villa-Lobos do Teatro Nacional
Desafogo na cultura. Após um ano
de polêmicas, Secretaria de Cultura destrava o Fac e inicia 2020 com anúncios
positivos para o setor
*Por Roberta Pinheiro
Depois de um ano de manifestações
e polêmicas, 2020 começou com bons anúncios para o setor cultural. Primeiro, a
assinatura do convênio com o Ministério da Justiça que garante os recursos para
restauração da Sala Martins Penna do Teatro Nacional. Ontem, a Secretaria de
Cultura e Economia Criativa do DF voltou atrás quanto ao cancelamento do Fundo
de Apoio à Cultura Áreas Culturais de 2018. Na ocasião, o responsável pela
pasta, Bartolomeu Rodrigues, também anunciou que deve lançar os editais de 2020
até o fim de fevereiro.
“O dinheiro pertence aos artistas.
Estou cumprindo a lei e a minha obrigação”, afirmou o secretário em coletiva de
imprensa. No cargo há menos de um mês, Rodrigues retomou o processo, que havia
sido travado no ano passado, sob alegação de que os recursos seriam usados para
a reforma do Teatro Nacional. “Não havia necessidade de ficar segurando esse
dinheiro por mais tempo. Era o momento de encarar essa questão de frente. É um
momento de alegria para o movimento cultural. Precisamos entender que esses
recursos não são doações, estão na lei. Segundo, eles movimentam a cultura e a
economia do DF. São muitos projetos envolvidos que geram emprego e renda. Pelos
dados que temos, 3,1% do nosso PIB está ligado à economia criativa. É uma
resposta que damos para a classe que tem muito a apresentar ao DF”, completou.
A retomada do FAC Áreas Culturais
2018 prevê o investimento de R$ 25 milhões em 269 projetos culturais em todo o
Distrito Federal. Com a decisão, o processo volta a tramitar normalmente.
Assim, cabe a publicação do resultado final de admissibilidade, que deve ser
divulgado até 5 de fevereiro. Ao todo, foram habilitados preliminarmente 179
projetos, restando 89 com necessidade de adequação ou de apresentação de
recursos. As propostas contempladas poderão enviar a documentação necessária à
assinatura do Termo de Ajuste a partir de 17 de fevereiro. A ideia é de que os
pagamentos comecem a ser feitos ainda no primeiro semestre do ano.
Sobre o impasse judicial, tendo em
vista que, na época do cancelamento, o Tribunal de Contas do Distrito Federal
(TCDF) bloqueou os R$ 25 milhões previstos no edital até que a Corte decidisse
sobre o uso da verba, o secretário esclareceu que não há insegurança jurídica.
“Não estamos afrontando o Tribunal em nenhum momento. Consultei o meu jurídico
e estamos seguros quanto a essa decisão. É um dinheiro que já está previsto no
orçamento e vamos seguir a lei. Haverá procedimentos a serem cumpridos que
serão cumpridos rigorosamente”, acrescentou Rodrigues.
Diante do descancelamento do
pagamento de 2018, o secretário foi questionado sobre as licitações de 2020.
“Temos o prazo até abril para fazer o chamamento, mas não vamos esperar. Vamos
fazer até o fim de fevereiro, justamente para que a gente possa executar ainda
este ano e não cometer erros iguais aos do passado”, garantiu. A intenção da
pasta é executar integralmente os 0,3% da receita corrente líquida anual do GDF
no fomento à projetos culturais, valor previsto na Lei Orgânica da Cultura
(LOC).
"O dinheiro pertence aos
artistas. Estou cumprindo a lei e a minha obrigação" (Bartolomeu Rodrigues,
Secretário de Cultura do DF)
“Tenho conhecimento do que
aconteceu no passado, mas não cheguei aqui para tratar de questões de ordem
política e administrativa. Encontrei, de maneira estrutural, no meu ponto de
vista, a secretaria muito boa. Essa questão do FAC é uma página virada, um
assunto que estava pendente e que estou dando seguimento para que não tenha
mais essa sombra, esse questionamento. Vamos olhar para frente e fazer cultura
com alegria”, disse.
Participaram da reunião
integrantes da Frente Unificada da Cultura do DF, com quem a secretaria abriu
diálogo na semana passada. O Fundo de Apoio à Cultura era um dos temas. “Depois
de uma luta de um ano, de perder muitos trabalho, de muitas pessoas mudarem de
cidade, de emprego, estamos emocionados. É um momento muito duro, mas com essa
postura do novo secretário abre-se toda uma frente para a cidade. O olhar que ele
tem como gestor público abre uma grande gama de possibilidades. O importante é
a vontade política do gestor. Tudo é possível quando se tem a vontade. Brasília
vai respirar uma relação amorosa com a cultura. O estado tem suas prioridades e
a gente tem que colocar a cultura como prioridade dele”, comentou o maestro
Rênio Quintas, que faz parte da Frente.
Em 2018, a classe cultural foi às
ruas manifestar contra o cancelamento do FAC Áreas Culturais 2018
Carnaval: A pouco mais de 30 dias do carnaval, o secretário assegurou que o FAC
Carnaval, edital do fundo que assegurou destinar R$ 5 milhões para o carnaval
de rua deste ano, está em plena execução. Na semana passada, saiu o resultado
preliminar e apenas sete blocos foram habilitados. Os demais proponentes — 59 —
têm até 20 de janeiro para readequar informações ou acrescentar documentos que
faltaram. Conforme apurado pelo Correio, dos 59 pelo menos 15 apresentaram
novos documentos que estão sob análise. “Tudo está sendo feito dentro do
trâmite legal”, assinalou Rodrigues.
Ao final da reunião, o secretário
adiantou também que, em breve, pretende dar boas notícias a respeito da sala
Villa-Lobos do Teatro Nacional. “Acredito que ainda este semestre estaremos em
obra na Martins Penna, estou otimista, e temos sinalizações positivas de que
temos parcerias para não ficar restrito a ela e à parte externa do teatro, que
é o que prevê o convênio”, explicou.
(*) Roberta Pinheiro - Fotos:
Minervino Junior/CB/D.A.Press - Correio Braziliense