DODF publica resultado final do processo de
escolha. Após o curso de formação, 200 conselheiros e 220 foram aprovados e
estão aptos para a diplomação
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF),
publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do DF (DODF),
o resultado final do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Distrito
Federal.
O documento traz os nomes dos 200 conselheiros
tutelares aptos para serem diplomados e empossados, nesta sexta-feira (10), em
cerimônia no Museu da República. Também estão publicados os nomes dos 220
suplentes, que poderão receber o diploma, a partir de segunda-feira (13), na
sede do CDCA.
Esses candidatos conseguiram passar por todas as
etapas do processo: aprovação no exame de conhecimentos específicos,
comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e curso de formação.
Escolha pela qualificação: “Foi um longo
caminho até chegarmos à posse dos novos conselheiros tutelares”, relata o
secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha. “Trabalhamos intensamente
para garantir pessoas qualificadas nesta importante função, que é cuidar dos
direitos das nossas crianças e adolescentes, e para que o processo ocorresse de
forma transparente e democrática. Por isso, investimos na formação dos
candidatos eleitos e fizemos a primeira votação com apoio da Justiça Eleitoral
e uso de urnas eletrônicas”.
Além de apoiar na realização do processo de
escolha, a Sejus, órgão responsável por promover as políticas públicas voltadas
a crianças e adolescentes no DF, fornece a infraestrutura para funcionamento
dos conselhos tutelares e a capacitação para os novos conselheiros, que
permanecerão nos cargos até 2023.
Apesar de estarem vinculados administrativamente à
Sejus, os conselheiros têm autonomia para exercer suas atribuições. Eles
recebem uma remuneração mensal de R$ 4.684,66 – valor definido na Lei Distrital
nº 5.294/2014 – e benefícios trabalhistas, como férias, licenças maternidade e
paternidade e 13º salário.
Curso de formação: O edital do CDCA publicado
nesta quarta-feira (8), apresenta a relação dos aprovados no curso de formação
obrigatório, última etapa do processo de escolha. No total, 588 candidatos
estavam aptos a participar das aulas. Desses, 166 foram desclassificados por
não comparecimento ao curso e dois eliminados após julgamento de denúncias de
impugnação de candidatura ou por propaganda eleitoral irregular. Assim, a lista
totaliza 420 candidatos (200 titulares e 220 suplentes).
Confira a lista dos aprovados na página 41 do
DODF.
Agência Brasília - * Com informações da Sejus - Curso de formação teve 420 candidatos aprovados - Foto: Divulgação / Sejus
Tags
JUSTIÇA