Planos para uma nova universidade.
Ao programa CB.Poder, distrital falou sobre proposta de criar um instituto de
ensino superior financiado pelo Poder Legislativo
*Por Agatha
Gonzaga
Parlamentar também defende a
reforma tributária do DF e a taxação de grandes fortunas
Um projeto de resolução para criar
um instituto de ensino superior deve entrar em tramitação na Câmara Legislativa
do Distrito Federal em fevereiro, de acordo com o deputado Rodrigo Delmasso
(Republicanos). A proposta foi anunciada ontem, durante o programa CB. Poder,
parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. A construção da unidade
seria financiada com verbas parlamentares, e a unidade deve oferecer,
sobretudo, vagas em cursos na área da tecnologia e informação.
“A ideia é criar uma universidade
ligada ao Poder Legislativo, financiada com recursos da Casa e que seja
pública, com vestibular gratuito”, afirmou o distrital.
Segundo Delmasso, tanto a educação
quanto a maioria dos setores que precisam de melhorias no DF têm verba
suficiente. Para ele, o problema é no modelo de gestão. Como bom exemplo, o
parlamentar citou o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF. De acordo com
o republicano, o governo local tem avançado na elaboração de projetos a serem
executados com essas verbas excedentes a partir deste ano.
Como é esta história da criação de
um instituto. Em que pé está? Na
verdade, foi um projeto de resolução, até por ser uma proposta da própria
Câmara. Ainda falta ser lida em Plenário. Vai começar a tramitar em fevereiro.
A ideia é criar uma universidade ligada ao Poder Legislativo, financiada com
recursos da Casa e que seja pública, com vestibular gratuito. O objetivo é que
a Câmara possa contribuir com a formação de novos profissionais, principalmente
para as novas profissões, tendo em vista o atual avanço tecnológico.
Tem recursos para isso? Tem. Por exemplo, no ano passado, a Câmara devolveu mais de R$ 45
milhões para o Poder Executivo. Com metade disso, ela (a faculdade) já começa
funcionando muito bem.
Já tem uma ideia de onde poderia
ser? Ainda não. A gente fez só a ideia
autorizando o Poder Legislativo a criar esse instituto, que é um modelo de
serviço social autônomo, para que tenha mais mobilidade para contratar
professores e investir em pesquisa. Agora, onde será, isso vai ser definido no
percurso do projeto.
Como o senhor acha que esse
projeto vai ser recebido pelos colegas? Vai ter uma boa aceitação? Já começou
uma articulação para isso? Já.
Eu acredito que os deputados mais vinculados à esquerda podem ter um pouco de
resistência por causa do modelo, por ser um serviço social autônomo. Mas eu
acredito que, vencendo essa etapa, o objeto, ou seja, o mérito do projeto, que
é deixar um legado para o Distrito Federal, eu acredito que a Câmara vai
aprovar, sim.
Se tem dinheiro para isso, por que
não usar em outras áreas? Hoje,
se você for nas ruas e perguntar, o grande problema do Distrito Federal é a
saúde. É falta de dinheiro? Não. Hoje, o orçamento da Saúde é em torno de R$ 5
bilhões. Na realidade, o problema não está no gestor, mas no modelo de gestão.
Eu sempre defendi que o modelo de gestão a ser aplicado na saúde é o do
Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), como foi feito no Hospital de
Base. Pega essa unidade antes do instituto e depois. Você verá que houve um
avanço enorme na qualidade do atendimento.
Outro problema é a questão da
infraestrutura. O grande problema é a falta de projetos. A Novacap (Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil) nunca executou mais que 80% do
orçamento. Isso o governador Ibaneis corrigiu no primeiro ano e, por isso, já
anunciou que o segundo vai ser o ano das obras, porque todos os projetos já
estão prontos para licitação.
Voltando ao instituto, por que não
fazer um convênio com a UnB, por exemplo, em vez de criar uma
instituição? Porque não ampliaria as vagas.
Como a UnB tem seu modelo vinculado à União, ela tem seus custos pré-fixados. O
que está acontecendo com o nosso sistema educacional é que Brasília está
ficando mais velha. Na pirâmide, a base está diminuindo, o centro aumentando, e
a ponta continua fina. Daqui a cinco anos, vamos ter jovens que estão hoje no
nono ano saindo do ensino médio. E o que fazer com eles? As universidades privadas
não vão conseguir absorver todo mundo. A UnB também não consegue, tanto que
agora o vestibular já é concorridíssimo.
No ano passado, o senhor fez uma
série de audiências públicas sobre reforma tributária distrital. Qual é a
importância disso? A gente
trabalhou na primeira etapa da reforma, que é uma nova proposta do Código
Tributário. Para você ter uma ideia, hoje qualquer empreendedor do DF, além dos
impostos, paga o que a gente chama de obrigações acessórias. No novo código, a
gente tirou 80% dessas obrigações. Em dezembro, entregamos a proposta para o
secretário de Economia, André Clemente, e agora isso está com o governo para
encaminhar à Câmara. Neste ano, vamos fazer a mesma metodologia para discutir a
lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O senhor defende a CPMF, aquela
contribuição sobre movimentação financeira? Não. Eu defendo uma contribuição que se discute há muito tempo, que é a
de grandes fortunas. Eu acredito que quem tem mais precisa contribuir mais, quem
tem menos contribui menos ou não contribui. E a gente precisa melhorar nos três
âmbitos — federal, estadual e municipal — o que eu chamo de arrecadação dos
bancos. Existe um deficit de arrecadação do sistema bancário do ISS (Imposto
Sobre Serviços) no DF em torno de R$ 500 milhões. Nós queremos trazer o que
chamamos de equidade fiscal.
(Videos, entrevista completa)
(*) Agatha Gonzaga – Foto: Ed.
Alves/CB/D.A.Press Correio Braziliense