Pente-fino nos programas sociais.
Irregularidades em iniciativas como o Bolsa Família são identificadas em
auditorias da Controladoria-Geral da União e do DF, apontando o recebimento de
recursos por servidores públicos. Com isso, os 169 mil beneficiados passarão
por recadastramento
O GDF, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, contratará organizações sociais para o recadastramento
A fiscalização quanto ao pagamento
de bolsas sociais no Distrito Federal será intensificada. Auditorias da
Controladoria-Geral da União (CGU) e do Distrito Federal (CGDF), divulgadas no
fim do ano passado, identificaram irregularidades na concessão de benefícios,
como o Bolsa Família. Pessoas sem o pré-requisito exigido ganhavam o bônus
mensalmente. Entre elas servidores públicos da capital. Tendo isso em vista, o
Executivo local decidiu passar um pente-fino nos registros e recadastrará,
neste ano, os cerca de 169 mil contemplados pelos recursos.
Em outubro, o GDF publicou edital
de chamamento para a contratação de organizações da sociedade civil (OSCs)
interessadas em analisar e fazer entrevistas com as famílias vinculadas aos
programas sociais. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social
(Sedes), a fase atual da medida é de “apresentação de propostas”, que devem
ocorrer até a próxima semana. Entretanto, ainda não há data oficial para o
início da fiscalização, mas a pasta estima que ele comece a partir do segundo
semestre.
A reavaliação de todos os
beneficiados pode custar R$ 6,1 milhões aos cofres do governo. De acordo com o
edital, o teto estimado para cada registro atualizado ou preenchido deverá ser
de R$ 36,40. Contudo, o valor poderá sofrer modificações, a depender das
propostas encaminhadas ao GDF. A Sedes ressalta que a seleção da OSC será feita
pelo menor valor proposto para o serviço. A parceria será firmada por meio de
um termo de colaboração, com vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual
período.
Em nota oficial, a Sedes ressaltou
que, desde o início da gestão de Ibaneis Rocha (MDB), passou a reforçar o
recadastramento. A pasta firmou parceria temporária com o Corpo de Bombeiros,
que indicou 80 militares para atualizar os dados. Eles ficaram distribuídos em
19 batalhões da capital.
Irregularidades: O
relatório mais recente da CGU, de outubro, apontou que 248 famílias com pelo
menos um servidor do Executivo local receberam indevidamente o Bolsa Família,
apesar de terem renda per capita maior do que o exigido. O levantamento
analisou fevereiro e março de 2019 e identificou que, em um dos casos, a
remuneração dos beneficiados era de R$ 27 mil. Para cometer a fraude, os
envolvidos declararam que cada pessoa da casa recebia R$ 66 mensais.
Também em outubro, outra
auditoria, da CGDF, apontou que 53 servidores públicos do DF ganhavam
benefícios sociais. O prejuízo estimado foi de R$ 133,4 mil, e o órgão abriu
processos em todos os casos para apurar os desvios e garantir o ressarcimento. Em
dezembro, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também divulgou
relatório, no qual havia fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC),
também praticados por integrantes do funcionalismo. Pelo menos 4 mil pessoas
estavam envolvidas.
Sobre as irregularidades, a Seges
reforçou que adota medidas de apuração e que cada órgão com servidores
possivelmente envolvidos atua por meio da própria corregedoria ou órgão de
controle interno para definir as punições cabíveis. Ainda de acordo com a
pasta, a fiscalização do Bolsa Família ocorre periodicamente por meio do
governo federal, que convoca famílias com inconsistência cadastral. Além disso,
a pasta faz apurações internas para verificar indícios de fraudes. Em seguida,
as informações são confrontadas na esfera federal e encaminhadas governo local.
“Qualquer cidadão pode prestar e obter informações por meio da Ouvidoria do
GDF”, informou a Sedes.
*Por Walder Galvão – Foto: Ed
Alves/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
Tags
GDF