O que aprendi com Marcos Lisboa?
O Brasil tem jeito! (*) Victor Dornas
Marcos Lisboa, atual
presidente do Insper e economista de renome, não se dirige ao debate histérico,
inflamado, improdutivo. Penso que a solução para a tragédia brasileira vem da
técnica e mesmo que essa técnica seja repleta de termos prolixos do “economês”,
Lisboa consegue se dirigir ao público em geral com impessoalidade e eficiência,
dois pilares da Constituição, aliás.
Ele trata de inúmeras
questões que explicam o motivo de estamos há tempos num caos social, contudo
separei algumas que considero bem interessantes e relevantes num momento em que
pouco se propõe com pensamentos construtivos que apontem problemas específicos
e não as generalidades populistas que conduzem a histeria. Por isso, ademais,
Lisboa transita em debates com expoentes de todas as ideologias.
Debate com Fernando
Haddad e Samy Dana ao mesmo tempo. Eleva o nível e também ensina que o
liberalismo não é essa falácia que vem sendo difundida no Brasil, onde se
atribui ao termo a mera venda de estatais ou bens do Estado. O Liberalismo em seu
berço preconizou o parlamento pois valoriza o debate como forma de conter os
abusos do burocrata, bem intencionado ou não. Lisboa então debate e debate com
todos.
As questões que me
atenho resumidamente neste breve comentário sobre o que aprendi são as
seguintes: Por que liberais sérios atacam tanto os subsídios estatais? Por que
estes privilégios, num país engessado que sobrevive a expensa do agronegócio
são tão criticados por quem clama justamente por menos impostos? Por
que o aliviamento de um setor em detrimento dos outros é tão ruim do ponto de
vista liberal que acredita na menor tributação? Qual o maior problema do
sistema tributário brasileiro? O que nos diferencia dos estrangeiros?
As respostas dadas
sobre tais questões neste texto não são do Marcos Lisboa. As respostas aqui,
frisa-se, são simplificações daquilo que eu entendi das explicações dele. Então
vejamos. A razão para liberais atacarem tanto o privilégio de grupos que fazem
lobby no congresso para pagarem menos impostos é a seguinte: A economia
representa a realidade e não aquilo que se quer que a realidade seja. Quando um
governo dito liberal ou não concede vantagens a determinado setor produtivo,
cria-se aí uma ficção econômica que tem resultados desastrosos. As pessoas que
a priori explorariam outra área produtiva que teria muito mais a ver com as
demandas ou as características naturais ou culturais daquele ecossistema
econômico passam a investir em outra área que conta com menos tributação por
simples expectativa de lucro em virtude disso.
Com isso, empresas que
rendem pouco passam a sobreviver por mero subsídio estatal e embora isso sirva
para que um governo mal intencionado divulgue dados aparentemente positivos em
tais áreas, acaba criando uma bolha de vantagens efêmeras. O incentivo maquiado
de empresas ruins gera empobrecimento do país. As relações econômicas devem ser
naturais, norteadas por regras de mercado impostas pelas próprias pessoas que
precificam o melhor produto e não pelo governo que jamais representaria tanto
um povo a ponto de dizer o que ele deve consumir.
O excesso de leis que
privilegiam determinados setores, incluindo aí setores que respondem pela saúde
da nossa economia, também estimula a infração aos princípios básicos da
administração pública, tanto na forma de corrupção como também na quebra da
impessoalidade uma vez que o político passa a privilegiar empresas de pessoas
ligadas a ele. A falta da uniformidade e clareza de condições tributárias gera
o privilégio, apresentado como incentivo inofensivo, mas revestido por
distorções econômicas que empobrecem a produção de um país.
O que se faz no Brasil
se faz apenas no Brasil. Aqui se tributa com tamanha prolixidade que o
empresário não consegue vislumbrar uma expectativa real de negócio. Aqui se
tributa onde se produz e não onde se consome. E quando se consome, tributa-se
de modo indevido por falta de uniformidade. Assim, entendo que o Liberalismo
não é a privatização de estatais como muito se costuma dizer no Brasil, sendo
que a questão da privatização é comumente ligada ao governo de uma pessoa que
pertencia ao partido social democrata fundado por “keynesianos” como Ciro
Gomes. “Desestatizar” apenas para favorecer grupelhos de interesse não é
liberalismo e acaba incorrendo na tal ficção econômica que me refiro, onde um
governo por razões estranhas decide qual setor deve ou não prosperar. Não os
consumidores como de praxe no “resto” do mundo.
No Brasil o sistema
tributário aliena o empresário a depender das concessões “dadas” pelos
políticos. Esse é um ensinamento transferível a qualquer pessoa, de fácil
constatação e que por isso goza de poder político como reivindicação popular.
Fala-se muito numa reforma tributária que nunca acontece, porém caso aconteça,
elucidações simples e eficazes como essas tem poder de munir a população de uma
compreensão daquilo que de fato importa. A tributação não é uma questão
ideológica. É a observação daquilo que na história do mundo funcionou ou não.
(*)
Victor Dornas – Colunista do Blog do Chiquinho Dornas – Foto/Ilustração:
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