Ibaneis estende isolamento até
maio. Novo decreto do governador
determinou, ontem, que as medidas de restrição sejam ampliadas até 3 de maio.
Aulas seguem suspensas até 31 do mesmo mês, mas as feiras permanentes poderão
voltar a funcionar. Emedebista se baseou em análise de dados para
prorrogar a quarentena
Com quatro mortes e 370 casos
confirmados de coronavírus, o governo do Distrito Federal decidiu prorrogar as
medidas de restrição na capital. Ontem, o chefe do Executivo, Ibaneis Rocha (MDB),
publicou novo decreto — em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal
(DODF) —, que prevê o fechamento do comércio da capital até 3 de maio. Além
disso, a medida estabelece a suspensão das aulas em escolas e faculdades,
públicas e privadas, até 31 de maio.
Apesar do aumento do prazo de
restrição, o governador decidiu flexibilizar o isolamento para alguns setores.
A partir de hoje, feiras permanentes poderão funcionar exclusivamente para
comercializar alimentos para consumo humano ou animal. Restaurantes e praças de
alimentação, no entanto, devem permanecer fechados.
Na tarde de ontem, o governador
chegou a anunciar que a suspensão das atividades comerciais seriam estendidas
até 13 de abril. Entretanto, diante da análise dos dados, a decisão foi de
ampliar o prazo. Conforme o secretário de Educação, João Pedro Ferraz,
antecipou ao Correio, o modelo de educação a distância deverá ser implementado
em junho. A ideia é de que os estudantes tenham acesso ao conteúdo das aulas
pela internet e televisão. Os jovens matriculados no ensino médio devem ser os
primeiros a participar do formato, mas a intenção é de que todos sejam
contemplados.
Setores: Estudo de impacto da Secretaria de Economia do DF
estima que a perda na receita anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) chegará a R$ 1 bilhão, além disso, a expectativa é de que a
arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) caia R$ 183,7 milhões. A análise
destaca que o setor de bares e restaurantes sofrerá o maior impacto absoluto.
No pior cenário, a perda anual do ramo pode chegar a R$ 2 bilhões. No melhor, a
R$ 848 milhões. Isso porque esse tipo de estabelecimento é atingido diretamente
pelas medidas de contenção que impedem a aglomeração e a presença da população.
O presidente do Sindicato de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Silva,
ressaltou que desde o início da pandemia, quando o GDF publicou o primeiro
decreto determinando o afastamento mínimo de 2 metros entre as mesas dos estabelecimentos,
o faturamento caiu entre 60% e 70%. “Em março, ocorreram 6,8 mil demissões e
101 empresas nos informaram que não vão mais abrir as portas”, lamentou. Para
ele, o Executivo precisa começar a pensar maneiras de flexibilização para o
isolamento, para serem implementadas assim que a disseminação da doença for
estabilizada.
Apesar das medidas de isolamento,
muitos comerciantes desrespeitam as regras. Desde o início da publicação do
decreto que suspendeu a atividade comercial na capital, em 19 de março, a
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) fechou cerca
de 6 mil estabelecimentos. Segundo a pasta, em 13 dias de operação foram
interditadas 190 lojas. Do total, 21 receberam multas. As regiões com mais
incidência são Ceilândia, Guará e Samambaia.
R$ 35 milhões em UTI: O Executivo decidiu investir mais R$ 35 milhões na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada de saúde. A ideia é reforçar os atendimentos oferecidos na saúde pública, que devem ter maior procura com o aumento de casos do novo coronavírus. A convocação para as empresas interessadas foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de ontem. A contratação será anual, via credenciamento e poderá ser prorrogada. Atualmente, a capital tem 500 leitos de UTI. Do total, 50 estão disponíveis para pacientes com a Covid-19, sendo 10 pediátricos. A expectativa é de que mais 80 leitos sejam oferecidos pelo Hospital da Polícia Militar, 70 pelo Hospital Regional de Santa Maria, 30 pelo Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) e 10 pela rede privada.
R$ 35 milhões em UTI: O Executivo decidiu investir mais R$ 35 milhões na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada de saúde. A ideia é reforçar os atendimentos oferecidos na saúde pública, que devem ter maior procura com o aumento de casos do novo coronavírus. A convocação para as empresas interessadas foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de ontem. A contratação será anual, via credenciamento e poderá ser prorrogada. Atualmente, a capital tem 500 leitos de UTI. Do total, 50 estão disponíveis para pacientes com a Covid-19, sendo 10 pediátricos. A expectativa é de que mais 80 leitos sejam oferecidos pelo Hospital da Polícia Militar, 70 pelo Hospital Regional de Santa Maria, 30 pelo Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) e 10 pela rede privada.
Palavra de especialista -
Restrições afrouxadas: “Além da redução de receitas com o
comprometimento das atividades econômicas, há um aumento de despesas com o
socorro que o poder público vai ter que oferecer à população, como também pelos
gastos adicionais no combate à doença, como instalação de leitos, aquisição de
remédios e kits para testes. Pelo decreto, o poder Executivo ganha mais
liberdade e autonomia para realizar essas ações. Além do mais, existem algumas
providências que caracterizam o estado de calamidade, há uma suspensão daquele
prazo de obediência a certos limites impostos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, como o da despesa de pessoal e também para a questão do endividamento,
ou seja o limite das dívidas. Há uma flexibilização de todos esses mecanismos
de restrição fiscal normalmente adotados e essa situação vai perdurar enquanto
continuar a situação de necessidade de combate à doença. (Roberto
Piscitelli,
economista e professor da
UnB)
Alexandre de Paula – Walder Galvão
– Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press Correio Braziliense
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