Izalci
pede que reajuste de policiais e bombeiros do DF seja votado pelo Congresso e
crítica cortes para o Sistema “S”
Durante a
primeira sessão remota do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (2),
o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) voltou a pedir a inclusão do PLN 1/2020, que
trata do reajuste de policiais civis, PMs e bombeiros do DF, na pauta de
votações da casa e criticou a MP 932/2020 que estabelece o corte em 50% nas
alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, mais conhecido como
Sistema “S”.
A sessão
tinha como item único na pauta, o PLN 2/2020, que trata da Lei Orçamentária de
2020. Dias antes da reunião, o senador Izalci Lucas havia pedido ao deputado
Marcos Pereira (Republicanos – SP), 1º vice-presidente do Congresso, que incluísse
na pauta o projeto do reajuste das forças de segurança pública do DF. O
representante da capital federal fez um apelo aos colegas do parlamento. Ele
lembrou que a proposta está à espera de ser votada desde o ano passado.
“Nós
temos aqui a questão da segurança pública do DF que há mais de seis anos nós
estamos trabalhando nisso. Em abril de 2019, nós aprovamos o PLN na Comissão
Mista do Orçamento e isso não foi aplicado. Então, há um ano, esse primeiro
reajuste da Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil do DF já era para ter
acontecido”, lamentou Izalci Lucas.
DEFESA DO
SISTEMA “S” – O senador Izalci aproveitou a oportunidade para criticar a medida
provisória 932/2020. A proposta do governo visa reduzir em 50% as contribuições
que são repassadas as entidades que integram os serviços sociais autônomos.
Elas foram criadas como instituições de direito privado por meio de autorização
legislativa para a prestação de serviços de utilidade pública. De acordo com a
MP, em 2019, o Sistema “S” arrecadou R$ 22,2 bilhões, ou seja, o corte previsto
está na casa dos R$ 10 bilhões.
Para
Izalci, os serviços prestados pelas entidades não podem ser prejudicados. O
senador citou que o trabalho realizado pelo Sistema “S” é primordial para o
Brasil na promoção da qualificação de jovens, no atendimento à saúde dos
trabalhadores e, principalmente, na formação profissional. Ele ainda destacou
que “se há uma coisa que funciona neste país, é o Sistema S, em termos de
qualificação e em termos de apoio”.
Caso o
corte venha a ocorrer, os dirigentes das entidades estimam que haverá o
fechamento de escolas, redução na oferta de vagas de qualificação e, até mesmo,
demissões de trabalhadores que atuam nas instituições do sistema.
“Eu
realmente fui surpreendido com esse corte de 50% no Sistema S. Estou
apresentando algumas alternativas, emendas, enfim, buscando uma solução para a
gente tratar disso aí com muita atenção”, disse Izalci Lucas.
Larissa
de Mello – Assessoria de Gabinete
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