Além de ser usado para checagem de
massa da população, o Estádio Nacional Mané Garrincha receberá um hospital de
campanha para a Covid-19
Contra a Covid-19, GDF remanejou
R$ 522 milhões. Em contratos firmados pela
Secretaria de Saúde são R$ 114 milhões voltados para o combate ao novo
coronavírus. Gastos incluem hospital de campanha no Estádio Nacional Mané
Garrincha, compra de testes e contratação de laboratório para as análises
Desde o início da transmissão do
novo coronavírus na capital, o Governo do Distrito Federal transferiu R$ 522
milhões do orçamento de 2020 para combater a Covid-19. A verba estava prevista
para outras atividades e poderá ser usada contra a doença. Em contratos
efetivamente firmados pela Secretaria de Saúde, foram usados R$ 114 milhões
para bancar ações emergenciais, como a construção de um hospital de campanha no
Estádio Nacional Mané Garrincha. Os dados são do portal do Executivo local
destinado a divulgar informações da pandemia e se referem aos serviços
contratados até 30 de abril.
Os R$ 114 milhões referentes aos
contratos da Secretaria de Saúde, em termos comparativos, é o dobro do que foi
gasto pela Secretaria de Obras e Infraestrutura neste ano. Desde o começo de
2020, a pasta liquidou cerca de R$ 57 milhões, de acordo com o Portal da
Transparência do DF. Somados, os investimentos em todas as regiões
administrativas — de R$ 58,7 milhões — também ficam abaixo dos valores
destinados às ações contra a doença.
A maior parte do valor para
execução dos contratos se destina ao hospital de campanha que está em processo
de instalação no Mané Garrincha e deve ficar pronto nos próximos dias. O
trabalho no local começou no fim de março. À época, o secretário de Saúde,
Francisco Araújo, destacou a importância do centro. “Caso a situação piore,
aqui será a retaguarda. Organizamo-nos construindo essa estrutura e, na medida
que for preciso, os leitos serão colocados à disposição da população”, afirmou.
Dois contratos se destinam às adequações e à gestão da unidade, que contará com
197 leitos. Ao todo, são cerca de R$ 84 milhões.
O GDF também destinou recursos
para a construção de um outro hospital de campanha, no Complexo Penitenciário
da Papuda. A medida foi uma resposta ao aumento dos casos no sistema prisional.
A iniciativa custará R$ 5,1 milhões e estarão disponíveis 30 leitos — 20 de
enfermaria e 10 avançados — para a população carcerária.
Pouco mais de R$ 4 milhões foram
investidos para exames de detecção do coronavírus na população do DF. Além dos
testes rápidos — para os quais gastou-se R$ 750 mil —, houve contratação de
laboratório para as análises do tipo molecular. Aumentar o volume de pessoas
avaliadas é uma das medidas tomadas pelo governo para balizar decisões sobre
flexibilização das medidas de contenção.
Além disso, foram destacados: R$
10,8 milhões para criar a central telefônica que atende usuários das farmácias
de alto custo, responsável pela logística de agendamento e entrega remédios nas
casas; R$ 5,7 milhões para adequações em 106 leitos no Centro Médico da Polícia
Militar do DF para atendimento a pacientes com a doença; e R$ 3,6 milhões para
o fornecimento de serviço de oxigenação para doentes em estado grave, o que
inclui também atendimento domiciliar.
Os R$ 522 milhões remanejados pelo
governo no orçamento não se referem a ações efetivamente contratadas, uma vez
que os gastos de fato dependem da execução dentro das pastas responsáveis pelos
projetos. “Esses recursos estão sendo destinados para aquisição de equipamentos
de proteção individual, contratação de médicos e enfermeiros, assistência a
idosos e pessoas vulneráveis, programas de complementação de renda,
fornecimento de cestas básicas, prestação de serviços de UTI, aquisição de álcool
em gel, luvas, máscaras, entre outros”, informou a Subsecretaria de Relações
com a Imprensa.
De acordo com o governo, esse
total remanejado foi retirado de projetos cancelados em virtude da própria
pandemia, como realização de eventos, paralisação de atividades e projetos
suspensos. É esperado pela equipe econômica um impacto, por causa do novo coronavírus,
também no orçamento de 2021. “Contudo, a Secretaria de Economia ainda trabalha
na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), sendo que a
expectativa é de que o cenário esteja mais definido até o envio da Lei
Orçamentária Anual à Câmara Legislativa, que ocorrerá em setembro de 2020”,
destaca nota encaminhada ao Correio.
Mais cuidado: Com o aval da Câmara Legislativa, o governador
Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública no DF. Com isso, o
Executivo não precisa seguir à risca as metas fiscais e o empenho previstos no
orçamento e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O artigo 65 da LRF prevê
que, em casos assim, o Executivo fica desobrigado de cumprir prazos de controle
de despesas de pessoal, de limites do endividamento e de atingir as metas
fiscais e os empenhos previstos no orçamento. A medida foi aprovada pelos
distritais em 1º de abril e permite, assim, que seja possível fazer ajustes nas
metas e garantir que medidas urgentes sejam tomadas de forma mais rápida.
A flexibilização permitida para os
contratos feitos na pandemia são importantes para garantir que medidas urgentes
sejam tomadas com celeridade, mas abrem brechas para falhas, afirma o
economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli.
“Nesses contratos relacionados à pandemia, de modo geral, justifica-se a
dispensa de licitação, mas é claro que é preciso ter muito cuidado, porque há
registros, em outros locais, de preços absurdos e fora das condições do
mercado”, alerta.
Nesses casos, segundo o
especialista, é preciso haver análise rigorosa para justificar a dispensa de
licitação e, depois, fiscalização. “É necessário muito mais atenção por parte
do governo e dos órgãos de fiscalização também para evitar que se insiram, nesses
contratos, determinados serviços e produtos que não precisariam ser comprados
em regime especial. O ideal seria ter uma equipe especial de auditoria, com
participação de entidades da sociedade civil, para acompanhar esse tipo de
situação”, recomenda.
De olho nos gastos, o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu investigação para
analisar os contratos firmados pelo GDF para bancar gastos contra a Covid-19. O
trabalho é tocado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e tem
como objetivo acompanhar a execução desses processos para verificar a
existência de possíveis ilegalidades, como sobrepreço ou fraude. Força-tarefa
do órgão acompanha também outras medidas do Executivo local durante a pandemia.
2 meses de coronavírus: O
Distrito Federal completa hoje dois meses do primeiro diagnóstico do novo
coronavírus. Nesse período, para conter o avanço da Covid-19, o Executivo local
adotou uma série de medidas, como suspender a atividade comercial da cidade,
tornar obrigatório o uso de máscaras e ampliar a rede de atendimento da saúde.
Desde então, 33 pessoas morreram devido à doença, e a capital soma 1.793
confirmações, que registram crescimento diário
Apesar da quantidade de casos,
1.086 pessoas estão recuperados da Covid-19, ou seja, 60% do total. Além disso,
a alta é considerada estável pela Secretaria de Saúde, por manter linha de
crescimento estabilizada. Devido a esse fator, o GDF estuda a retomada do
comércio na próxima segunda-feira. Shoppings e lojas de ruas devem reabrir, mas
alguns segmentos, como salões de beleza, academias, bares e restaurantes,
seguirão fechados.
A primeira paciente diagnosticada
com coronavírus no DF, uma moradora do Lago Sul de 52 anos, ficou internada em
estado gravíssimo no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) por 54 dias. Em 29
de abril, ela foi transferida para a UTI do Hospital Brasília. De acordo com a
advogada da família, Cláudia Rocha Caciquinho, a paciente está curada da
Covid-19 e se recupera de outros problemas de saúde anteriores ao coronavírus.
Leitos: No sábado, o Hran, referência no combate à
Covid-19, atingiu lotação máxima dos 10 quartos de UTI exclusivos para
pacientes com a doença. Ontem, o governador do DF, Ibaneis Rocha, anunciou a
abertura de mais 10 na unidade. Apesar da ocupação, a rede pública da capital
tem 59 das 122 vagas de UTI ocupadas, 48% do total.
A Secretaria de Saúde informou que
estão previstos mais 86 leitos de UTI no Hospital da PM; 70 no Hospital
Regional da Santa Maria; 10 no hospital de campanha da Papuda; e 25 na UPA do
Núcleo Bandeirante. Além disso, a pasta ressaltou que 300 respiradores serão
comprados e 150 recuperados pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria
com o Senai.
Alexandre de Paula - Walder Galvão
- Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press - Correio Braziliense