"O trabalho
contra a corrupção precisa continuar. Não é adequado acabar com forças-tarefas
sem que exista algo no lugar para fazer o trabalho"
“Foi PGR que criou forças-tarefas”
Na visita à Curitiba, a dra. Lindôra Araújo
(sub-procuradorta-geral da República) explicou se estava ali a pedido do
procurador-geral Augusto Aras? Não conseguimos entender se sua atividade era
correicional, administrativa ou em razão da atuação em processos. Não informou
a pauta nem apresentou qualquer pedido formalmente. Temos uma base de dados com
muitas informações fiscais e bancárias, apreendidas de centenas de
investigados, que devem ser custodiadas com responsabilidade e acessadas de
acordo com a lei.
O senhor acha que as decisões do ex-juiz Sergio
Moro, que autorizaram o compartilhamento dos dados da Lava-Jato para uso no
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, permitem que a
Procuradoria-Geral da República acesse as informações que foram solicitadas
pela dra. Lindôra, como informou a PGR? As decisões proferidas pela 13ª Vara autorizam o
compartilhamento para a finalidade de instruir investigações e processos. Não é
uma carta branca. E temos materiais de outras varas que não deram decisões
similares. Ao longo dos últimos seis anos, dezenas de vezes compartilhamos
informações com a PGR e outros órgãos, mas nunca aconteceu nada parecido.
Agora, pediu-se um acesso amplo e irrestrito sem indicar quais investigações ou
processos da PGR que justificariam esse acesso. Há limites legais. Essa,
também, é a posição das forças-tarefas do Rio e de São Paulo.
O procurador Augusto Aras manifestou ao senhor, ou
a membros da força-tarefa, insatisfação com os rumos da Lava-Jato? O PGR soltou uma nota afirmando que as
forças-tarefas seriam clandestinas. Isso não faz nem sentido. Foi a própria
Procuradoria-Geral que criou e prorrogou as forças-tarefas, e seu trabalho vem
sendo feito de modo transparente há seis anos, com importantes resultados sociais.
A ideia delas é simples: há trabalhos que são grandes demais para um procurador
só realizar e, por isso, são designados outros procuradores para trabalhar
junto, formando uma equipe.
O senhor acha que está havendo um desmonte das
forças-tarefas? Além das notas públicas da PGR colocando em dúvida
o trabalho das forças-tarefas, houve uma asfixia da que trabalha na Operação
Greenfield, que apura desvios milionários de fundos de pensão estatais e ainda
tinha um importante trabalho a desempenhar. A razão disso deve ser questionada
ao procurador-geral. O trabalho contra a corrupção precisa continuar. Não é
adequado acabar com forças-tarefas sem que exista algo no lugar para fazer o
trabalho.
A PGR disse que a Lava-Jato “não é um órgão
autônomo” do MPF e fala em clandestinidade e “aparelhamento”. Como as acusações não se reportaram a nenhum fato
concreto, acredito que não agregam para o debate público. Fica parecendo uma
desqualificação do trabalho para gerar um ambiente propício ao desmonte das
forças-tarefas, quando a própria Corregedoria fez um relatório, neste ano,
ressaltando os méritos desse tipo de trabalho e que precisa continuar.
O que está gerando essa tensão entre a PGR e a
Lava-Jato? Não saberia dizer, mas gostaria de ressaltar que
tenho um profundo respeito pela Procuradoria-Geral e por nossa instituição.
Nada mudou no nosso trabalho para gerar essas ações inusitadas.
Em ofício assinado na última terça-feira pelo
vice-procurador, Humberto Jacques, ele disse que o modelo de FTs é “pródigo em
anomalias”, incompatível “com o perfil constitucional do MP”. Refleti sobre a íntegra deste parecer dele e creio
que não é o mesmo discurso do procurador-geral de clandestinidade das
forças-tarefas. Acredito que o colega quis dizer que o Ministério Público,
originalmente, foi pensado dentro de um modelo de atuação individual, não
coletivo. Ele está defendendo a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção,
o que é uma ideia boa, desde que essa unidade tenha assegurada sua
independência.
Sarah Teófilo - Correio Braziliense
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