A volta será feita de maneira
remota, para evitar riscos de contaminação por covid-19, e assuntos polêmicos
devem entrar na pauta
Distritais retornam nesta semana. Semestre deve ser focado em
propostas que impulsionem a economia e reforcem a fiscalização de ações contra
a covid-19. Líderes decidem hoje se voltam amanhã ou quarta. Sessões serão
on-line para evitar aglomeração e contaminação
A fiscalização das ações do
governo no combate ao coronavírus e os projetos que possam dar fôlego para a
economia do DF devem continuar dominando o debate da Câmara Legislativa no
retorno ao trabalho no semestre. Distritais voltam a se reunir nesta semana e,
além das questões relacionadas à pandemia, devem ter destaque nas questões como
alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, a permissão para moradia no Setor
Comercial Sul e a regulamentação do ensino domiciliar.
Por causa da covid-19, neste ano,
os distritais não tiveram recesso oficial e ficaram de sobreaviso durante o mês
de julho. No entanto, não houve sessões ordinárias durante a pausa. A data
exata de retorno será definida amanhã, quando os líderes se encontram para a
decisão da pauta inicial. Segundo o presidente da Câmara Legislativa, Rafael
Prudente (MDB), as votações recomeçam na terça ou na quarta-feira.
No retorno, parlamentares
continuarão a ter sessões on-line. Ao menos 26 pessoas, entre deputados e
funcionários, foram diagnosticadas com covid-19 na Casa. “Nesse primeiro
momento, vamos continuar trabalhando remotamente, com o objetivo de preservar a
saúde das pessoas. O primeiro semestre também mostrou que, apesar das
dificuldades, conseguimos ter um bom resultado, e o que a gente espera para
esse segundo semestre é que venha muito trabalho pela frente”, justifica
Prudente.
Segundo o presidente do
Legislativo local, até o fim do ano, voltarão à discussão assuntos previstos
para antes da crise sanitária. “A meta é continuar a acompanhar e fiscalizar as
medidas sobre a pandemia, mas, também, focar em outros assuntos como alterações
na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a discussão do projeto de lei que
dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, o homeschooling e o retorno da
discussão sobre o Refis, se for da vontade do Executivo”, elenca o deputado
distrital.
Além disso, segundo Prudente, a
expectativa é de que o governo encaminhe proposta para permitir a moradia no
Setor Comercial Sul e que indique nomes para a diretoria do Banco de Brasília.
“Vamos focar, principalmente, em pautas econômicas com o objetivo de reerguer a
capital e dar possibilidade para novas perspectivas após a pandemia”, conclui o
presidente.
Polêmicas: A oposição deve trazer de volta questões polêmicas
tratadas no primeiro semestre, como as alterações na Previdência dos servidores
do DF, com aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%. Para a deputada
Arlete Sampaio (PT), é necessário que haja maior articulação dos parlamentares.
“Acho que houve problema de compromisso com os interesses dos trabalhadores do
Distrito Federal”, opina.
Outro ponto a ser discutido,
segundo a deputada, é a busca por uma solução para o aumento do número de casos
de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. “Nós estamos vendo que todas as
estimativas que a Secretaria de Saúde desenvolveu não estão se confirmando.
Todo mundo achava que, agora, nós teríamos uma redução de casos, mas não está
acontecendo, pois estamos com muitas aglomerações na cidade”, comenta a
petista. “Essa discussão tem que estar na pauta desde a primeira sessão”,
acrescenta.
Temas: Confira as
proposições que devem ter destaque no segundo semestre de 2020
Mudanças na Lei de Uso e Ocupação
do Solo (Luos)
• A Câmara planeja propor algumas
readequações para espaços com potenciais construtivos e determinação de uso
para construções já existentes
Homeschooling
• Projetos de lei que propõem
regulamentação de aulas em casa ministradas pelos responsáveis pelo estudante,
de autoria dos parlamentares João Cardoso (Avante), Júlia Lucy (Novo) e do
Poder Executivo
Moradia no Setor Comercial
Sul
• Governo deve propor a destinação
de áreas subutilizadas para moradia, além da revitalização do local para
melhoria de espaços públicos, como praças e quadras
(*) Thaís Umbelino
- Alexandre De Paula – Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press – Correio
Braziliense
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