Por Victor Dornas
Não há como negar que a
pasta da economia está repleta de boas intenções. Nos últimos meses, contudo,
algo bastante estranho tem acontecido lá, de modo que houve até debandada de
secretários especiais de desestatização. As razões são inúmeras, algumas vindas
do “centrão”, outras do próprio pragmatismo da gestão pública, porém há aquelas
estranhezas que são de autoria do próprio ministro Paulo Guedes, em sintonia
com Bolsonaro e toda a tradição militar patrimonialista que nos deixou muitos louros
e também um baita ônus.
Ao enviar a primeira
parte de seu pacote de reformas econômicas, Guedes resolveu acabar com a
isenção de PIS/PASEP conferida aos livros em 2004 pela Lei 10.865. A esquerda dita
progressista, com razão, se enfureceu, afinal de contas, não faltam teorias da
conspiração de toda a sorte sobre a escola econômica de Chicago (de onde vem
Guedes) e a ditadura chilena.
A justificativa do
ministro? Digna de um prêmio Dilma: “Livro é coisa de rico.” Um absurdo! Ainda que
fosse o caso, entretanto, esse pensamento de que produtos destinados aos mais
ricos devem ter maior tributação tem raiz ideológica socialista, então que
raios Paulo Guedes, um pretenso liberal que enriqueceu especulando e
manipulando um sistema combalido pelo socialismo, está querendo fazer? Talvez nem ele saiba, mas vamos aos fatos.
A chegada da Amazon
provocou duas coisas. A primeira delas, bastante negativa, a falência de
modelos de negócio que se debelavam contra o Estado para sobreviverem vendendo
livros num preço nada acessível, por conta da tributação que já era alta antes
de 2004 e da referida lei. A segunda, bastante positiva, a Amazon propiciou ao
Brasil uma disponibilidade eficaz e um acervo impressionante de produtos
culturais, dentre eles, principalmente, os livros.
Isso ajuda muito a fomentar
a cultura num país que não é afeito à leitura. Na Amazon, o SAC funciona 24
horas, o catálogo é moderno, a política de preços inteligente. Ou seja, um
paraíso cultural. Assim como aconteceu
com o Uber, a Netflix e outros que trouxeram a modernidade ao Brasil que ainda
está afogado pela ideologia socialista, o olho do burocrata que nada produz, a
não ser gastar mal o erário, cresceu com a chegada da Amazon.
Sempre que ocorre
uma disrupção mercadológica com aspectos positivos no Brasil, o governo, ao
invés de tentar ser razoável e subsidiar os aspectos negativos dessas mudanças,
seja no caso dos taxistas, ou agora as livrarias físicas, ele decide sugar com
impostos aquele setor e com isso anulá-lo ao máximo.
A pressão social é
aquilo que mantém o serviço funcionando, a despeito da fome insaciável dos
políticos e por isso, mesmo com tanta briga, esses serviços ainda sobrevivem
aqui. Sendo assim, vejamos se é possivel decifrar o ministro.
Antes da pandemia,
mesmo com o subsídio da lei paternalista de 2004,as livrarias e também as
editoras já estavam numa situação terminal. Se o projeto de Guedes passar,
nestes termos, a falência será inevitável. Com isso, a Amazon tende ao
monopólio cada vez maior e, com isso, a primeira preocupação será com o preço
que eles oferecem, que por enquanto é ótimo, mas sabe-se que a ausência de
concorrência é fator predominante no aumento de preços.
Guedes quer que isso
aconteça e por isso força a tributação, de modo que menos livros serão
vendidos, porém com maior arrecadação estatal. Isso na cabecinha iluminada
dele, pois qualquer pessoa de bom senso percebe que ele está errado, uma vez
que com uma menor venda de livros a arrecadação será menor.
Guedes disse ainda que
quer dar livros gratuitos aos pobres. E aí temos que dar alguma razão para a
esquerda lulista que reivindica a tese pinochevista de controlar a leitura,
pois ainda que o Estado possa subsidiar o fornecimento de livros de autores
clássicos para classes mais baixas e também para escolas, o “pobre” deve
escolher também aquilo que quer ler e não o governo.
Conforme posto, a
tradição brasileira é sugar o mercado sem perceber que, com isso, estará
arrecadando menos pela falta de movimentação de produtos. Um clássico da
ignorância econômica num país afogado pela ideologização arcaica. Se esperava
muito mais de alguém tão bem intencionado como Paulo Guedes. Se esperara, pelo
menos, o mínimo de bom senso.
Guedes sempre demonstrou
admiração com figuras políticas populistas. Já elogiou bastante o governo Lula
e agora convive de perto com um mestre da lábia que é Jair Bolsonaro. Talvez
isso tenha a ver com essa ideia ridícula dele em querer pesar a mão no mercado
de livros. Talvez sim, talvez não...
Na verdade, embora se
faça toda essa explicação sobre a chegada da Amazon e a sede de tributação,
nada explica direito que raios está acontecendo na cabeça do ministro. Nem ele
mesmo é capaz de explicar e tem apanhado rotineiramente em debates contra
expoentes da esquerda como o socialista Marcelo Freixo. Enlouqueceu? Talvez. O
baixo assinado contra essa parte do projeto do governo já conta com mais de 1
milhão de assinaturas.
Trata-se de uma leitura
turva da realidade pelo governo... Uma leitura incompreensível. Ele está doidinho da silva,
no bom português. E a debandada deve aumentar.
(*) Victor Dornas - Colunista do Blog Chiquinho Dornas ,fotos ilustração: Blog-Google.
