Por Victor Dornas
Foi noticiado que o
erário terá que indenizar o procurador Deltan Dallagnol em 59 mil reais em
virtude do show do Gilmar, aquele espetáculo midiático rotineiro, a exemplo de
alguns de seus colegas, aliás, em que o ministro sai por aí opinando sobre política,
culinária, indicações de séries, dentre outros. Tudo isso para justificar o
salário opulento que proporcionalmente deve ser um dos maiores pagos em supremas
cortes no mundo, fato que não coaduna com a prosperidade de uma nação que agora se
acostuma com o ciclo deficitário anual.
Ocorre que o preço de
um Gilmar deve ser analisado sob uma ótica um tanto mais ampla. Primeiramente, além das
obviedades, ou seja, que uma suprema corte deve ser formada em maioria por
juízes e não por advogados de políticos, o fato curioso reside na leniência com
que o brasileiro trata a questão. A mais absoluta normalidade ver um bando de advogados
ali togados sem possuírem mérito para tanto, ou seja, por politicagem e só. Ninguém se espanta, todos aceitam!
É sintomático e simboliza um vício mais
profundo no imaginário coletivista brasileiro, ou seja, a fé inquestionável em
qualquer autoridade que se diga assim.
O custo Gilmar Mendes
reverbera noutras questões tão ou até mais graves do que a posturados ministros e a soltura de
figuras criminosas cativas do garantismo.
Um exemplo disso é o problema do foro privilegiado.
No Brasil, o foro em
razão de função alcança quase 60 mil servidores públicos, enquanto na ditadura
chinesa, por exemplo, o número é de apenas 3 mil. Veja que estamos falando de
uma nação assumidamente comunista em cotejo com outra que finge não ser, mas
que considera um socialista de cátedra como Fernando Henrique Cardoso, o
presidente que mais criou estatais (o dobro de duas gestões petistas sucessivas),
inventou uma reeleição que aguça o jogo político das moedas de troca, demonizou
as privatizações, como sendo um liberal, ou melhor, um neoliberal, como se o
liberalismo fosse arcaico e o socialismo, sim, sofisticado.
Mais um exemplo? O
excesso de recursos que protelam o cumprimento de sentenças.
No Brasil, garantistas
costumam dizer que não é só aqui no Brasil que um político pode usar o Supremo
para protelar sua prisão, ou até mesmo impedi-la, pois na “Alemanha também é
assim”. Quem diz isso é um crápula, parasita e defensor de bandidos, pois
sempre “se esquece” de dizer que na Alemanha tais crimes já começam numa
instância superior.
O pior do custo Gilmar?
A normatização da loucura.
Um país que admite a
sujeição de uma corte formada por advogados lida com dificuldade sobre noções
básicas de senso crítico. Por isso, um colega de Gilmar, o recém-chegado
Alexandre de Moraes, revestido pelas benesses de um cargo vitalício, resolveu dizer
que “toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria que elege o
Executivo e o Congresso”.
Soa estranho? No
mínimo. A explicação para um disparate desses é o seguinte.
O advogado é aquele
personagem jurídico acostumado a se expandir. Ele pede tudo e muito mais, pois
é de sua função pedir sempre o máximo. Quem contém, arrazoa, pondera, é o juiz.
O efeito de termos tantos advogados mandando no país é que alguns deles,
bastante respeitados na grande mídia, resolveram inovar com uma tese de que o
Supremo tem um papel educador, no melhor estilo Paulo Freire, de formar
cidadãos. É daí que este alucinado tirou a frase.
É uma cultura, uma seita
ideologizada dentro da suprema corte que vem buscando, cada vez mais, por
adeptos. Não basta querer dar
pitaco em matéria penal que passou por duas instâncias, às vezes por quase uma
dúzia de juízes (estes sim, devidamente togados). Eles querem educar o povo,
fazer política. Pergunta-se: Quem é o juiz de verdade que conterá o ímpeto insaciável
destes famintos deformadores da justiça? Juridicamente, ninguém.
Como diria Rui
Barbosa, “verbis”: “Os
tribunais não usam espadas. Os tribunais não dispõem de tesouro. Os tribunais
não nomeiam funcionários. Os tribunais não escolhem senadores e deputados. Os
tribunais não fazem ministros, não distribuem candidaturas, não elegem e "deselegem" presidentes. Os tribunais não comandam milícias, exércitos ou
esquadras. Mas, é nos tribunais que se temem
e tremem os sacerdotes da imaculabilidade republicana.”
O aviso foi dado lá atrás. A única arma que temos é informar cidadãos para
mudarmos a lei.
(*) Victor Dornas - Colunista do Blog Chiquinho Dornas ,fotos ilustração: Blog-Google.
