Membros das forças
de segurança do Distrito Federal estão em contagem regressiva para o vencimento
da Medida Provisória 971, que concede reajuste às corporações. A MP caduca no
próximo dia 22, terça-feira. Até lá, o texto precisa ser votado na Câmara e no
Senado Federal.
Para emplacar a MP, o relator deputado federal Luis Miranda precisa solucionar um jogo de xadrez: aprovar o texto sem nenhuma emenda. E é neste caso que ele vem se empenhando nos últimos dias com reuniões e articulações. Nesta sexta-feira (18), o parlamentar se reuniu mais uma vez com o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e representantes das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros. Ficou acertado que haverá um reforço junto a bancada do DF para que sejam evitadas emendas ao texto. Assim, a medida ganha a celeridade necessária.
Anteontem (16), ao relator, o ministro da
Secretaria do Governo, Jorge Oliveira, se comprometeu a entregar, no ato da
sanção da MP 971, um projeto de lei contendo todas as emendas parlamentares que
não causem impacto financeiro e que ficaram de fora da MP. O senador Davi
Alcolumbre (DEM/AP) também participou da reunião.
Há alguns pontos de muita discussão, que seriam
incluídas como emendas na MP, mas serão descartadas para o momento. Uma delas é
a criação de um Fundo de Saúde para a Polícia Civil do DF. A outra seria uma
medida que possibilitasse uma progressão de carreira dentro da PMDF e Corpo de
Bombeiros, acabando com concurso interno e utilizando a meritocracia. Para
isso, o deputado vai discutir com o secretário Anderson Torres formas para se
chegar a esses benefícios.
“Todos saíram alinhados neste sentido de não ter
emendas. Precisamos de um texto seco, mas que garanta sua aprovação e o
reajuste dos nossos guerreiros da segurança pública”, explicou o relator Luis
Miranda.
