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Supremo sob nova direção

Menos exposição e mais ações de interesse da sociedade brasileira. É com esse pensamento que, nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição Federal. O magistrado, considerado um especialista em direito civil, chega ao posto mais alto da sua carreira. Legalista, ele é avaliado como rigoroso e linha dura na aplicação das leis em casos de infrações penais.

O novo presidente do STF não pretende ter uma relação de proximidade com o Legislativo e o Executivo. Pelo contrário, tende a manter uma distância prudencial dos políticos e do titular do Palácio do Planalto a fim de fazer prevalecer a liturgia da Alta Corte e realçar o seu papel como garantidora dos mandamentos constitucionais, além de respeitar as atribuições dos demais Poderes republicanos.

Nos últimos anos, o STF tem sido alvo de críticas disparadas por políticos, integrantes do Executivo e também pelos cidadãos, devido a decisões polêmicas ou pela morosidade no julgamento de ações. Vários acusados de improbidade ou de envolvimento em escândalos de corrupção foram salvos da punição por decurso de prazo — os processos caducaram. A soltura de suspeitos em desvios de dinheiro público também municiou reprovação à conduta da Alta Corte.

O processo de desmonte da Operação Lava-Jato, em curso no Ministério Público da União, não terá um aliado no STF. Fux, como a maioria dos brasileiros, defende o combate à corrupção e avalia que o trabalho da força-tarefa, que levou à prisão renomados empresários, políticos e até um ex-presidente, tem méritos. Para ele, os desvios de recurso público precisam ser combatidos. Para vários juristas, o tema terá bom espaço na pauta de julgamento do STF com Fux no seu comando.

Inquestionável a importância do Supremo como um dos pilares da República e da democracia. Moderadora dos conflitos entre os Poderes, com base nos mandamentos constitucionais, a mais alta Corte tem como missão preservar os valores democráticos, salvaguardar o patrimônio nacional e, sobretudo, os direitos individuais que caracterizam Estado democrático de direito, com imparcialidade e com a aplicação da lei igualmente para todos, independentemente de condições sociais, econômicas, políticas, raça, cor ou credo. A pluralidade e a diversidade cultural, étnica e religiosa do Brasil têm de ser preservadas, acima de quaisquer ideologias. É o que a sociedade brasileira espera de uma Suprema Corte.

Visão: Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog – Google