O governador do
Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), lançou, nesta, quarta-feira (28/10), o
plano de saúde dos servidores públicos, o GDF-Saúde. O lançamento do benefício
foi antecipado pelo Correio. A iniciativa faz parte das comemorações
antecipadas pelo Dia do Servidor, celebrado nesta quarta-feira (28/10). O ponto
facultativo foi adiado para sexta-feira (30/10).
“Esse plano de saúde
nasce grande e vem atender a uma população que precisa”, disse Ibaneis. O chefe
do Executivo local ainda afirmou que será necessário economizar, mas que a
medida é necessária. “Vamos deixar o SUS para quem realmente precisa do SUS.
Estou extremamente feliz com a concretização desse plano”, completou o
governador. “O servidor público precisa ser lembrado e valorizado”, considerou
o secretário de Economia, André Clemente, que também estava presente no evento.
O plano de saúde
abrangerá todo o DF e funcionará na modalidade de atendimento ambulatorial e
hospitalar com obstetrícia. Sobre o novo modelo será cobrado uma taxa mensal de
4% sobre a remuneração bruta dos usuários e de 1% por cada dependente - filhos
menores de até 21 anos, filhos universitários de até 24, filhos inválidos e
cônjuges. Ainda será cobrado coparticipação de 30% sobre os procedimentos
ambulatoriais e 5% sobre hospitalares. Estes também deverão ser descontados em
folha.
A adesão não será
compulsória, ou seja, cabe ao servidor decidir se quer ou não o benefício. No
caso de comissionados, o plano terá validade até três meses após a exoneração
do cargo. Poderão participar servidores ativos, aposentados, pensionista,
ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente.
Os únicos servidores que não poderão ser beneficiados são os de pensão vinculados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Credenciamento: O benefício estará disponível partir
de 3 de novembro para funcionários da Secretaria de Saúde; 1º de dezembro para
a Secretaria de Educação e 4 de janeiro de 2021 para demais órgãos e convênios.
Os interessados
poderão aderir por meio do site >>> (https://bit.ly/2HI0mea) do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
do DF (Inas-DF). O credenciamento da rede prestadora pode ser feito no site do
Inas-DF a partir desta quarta-feira. O processo será conduzido de por meio
eletrônico até a assinatura do contrato de prestação de serviços.
Custeio: A
contribuição mensal do GDF ao plano será de, no mínimo, 1,5% sobre o valor da
folha de pagamento dos servidores do governo. Além disso e das contribuições
dos usuários, o convênio contará com doação, legados, subvenções, rendas
resultantes de aplicações financeiras, juros e multas.
Outros benefícios:
Além dos benefícios ligados à saúde, o plano conta com um clube de descontos em
que empresas credenciadas terão descontos para servidores. Faculdades também
oferecerão descontos em mensalidades para quem trabalha no governo. “Estes
lançamentos serão anunciados nos próximas semana”, explicou Ibaneis.
Os estudos para
implementação do plano foram iniciados em 2019 e culminaram na assinatura, em
julho deste ano, de um acordo de cooperação técnica entre o Inas, a Secretaria
de Economia e o Banco Regional de Brasília (BRB) — que disponibilizará
ambientes tecnológico para adesões, credenciamento e atendimento.
Por Samara Schwingel –
Correio Braziliense