Ao defender a aprovação do PL 172/2020, senador lembrou que essa era uma
pauta que ele defendia desde quando foi deputado federal pela primeira vez
Esta quinta-feira, dia 19 de novembro de 2020, será para sempre lembrada
como um dia especial para a educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação
do país, por ter sido a data em que o Senado aprovou o projeto de lei 172/2020
que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust) para a implantação de internet de banda larga nas
escolas e a melhoria da infraestrutura de telecomunicações nas zonas rurais. O
senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de
Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, um dos defensores da proposta,
comemorou a aprovação do PL.
Com a mudança de rotina na vida da população brasileira imposta pela
pandemia, mais do que nunca se faz necessária a implantação de internet de banda
larga nas escolas para que os jovens possam acompanhar a evolução dos tempos. O
relator do PL 172/2020, senador Diego Tavares (PP-PB), disse em seu parecer que
de 2001 a 2016, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de
2017, cerca de R$15 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para
outras despesas.
“Para solucionar o problema, é necessário atualizar a legislação do
fundo para possibilitar a aplicação de seus recursos em serviços de
telecomunicações de interesse coletivo. Os dispositivos presentes no PL 172, de
2020, buscam enfrentar a questão”, justificou Diego Tavares.
Para o senador Izalci, a destinação de recursos para a implantação da
internet de banda larga nas escolas vai ajudar a melhorar a qualidade do ensino
no País. O parlamentar lembrou que essa era uma batalha que ele vinha travando
desde quando chegou ao Congresso Nacional e que hoje obteve êxito.
“Desde quando entrei na Câmara Federal, a gente luta para transformar
este recurso em inclusão digital nas escolas. Eu sempre dizia, lá atrás, desde
2004, quando fui secretário, que o analfabeto de hoje não é mais quem não sabe
ler e escrever; o analfabeto é quem não tem acesso à internet”, destacou o
senador. “Hoje é um grande dia, em função da aprovação desse projeto”, comemorou
Izalci Lucas.
A matéria agora segue para sanção presidencial.
