A concorrência para construção do Hospital Oncológico
de Brasília tornou-se objeto de disputa entre 11 empresas interessadas em
fisgar contrato com o Governo do Distrito Federal (GDF) estimado em R$ 120
milhões.
Um dia antes da data marcada para a abertura das propostas, o Consórcio Honco, que foi desabilitado, entrou com recurso com o intuito de barrar o andamento da licitação. Sob a justificativa de que a Via Engenharia teria sido beneficiada por alterações nas regras da disputa, o grupo concorrente pediu a anulação do processo. O recurso foi apresentado à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (18/11).
Embora quase uma dúzia de empresas briguem pelo
contrato milionário, a disputa ganha evidência por envolver duas empreiteiras
bem conhecidas da cidade. O Consórcio Honco é formado pela Construtora LDN e a
Paulo Octávio Investimentos Imobiliários. A companhia pertence ao empresário
Paulo Octávio, que foi vice-governador do DF, mas deixou a política em meio ao
escândalo da Caixa de Pandora. Nesta sexta-feira (27/11), a operação completa
11 anos. A Via Engenharia, por sua vez, foi alvo de denúncias de corrupção
envolvendo a construção do Estádio Mané Garrincha e hoje se encontra em
recuperação judicial.
Guerra pelo Hospital Oncológico: O motivo da discórdia
entre a Paulo Octávio e a Via são as duas versões do edital de licitação do
Hospital Oncológico de Brasília. O segundo documento retirou a obrigação de que
as interessadas demonstrassem experiência em edificação qualificada, como
hospital ou estabelecimento assistencial de saúde. De acordo com as
especificações contidas no primeiro edital, a empresa teria de comprovar já ter
construído área mínima de 15,5 mil metros quadrados, incluindo centro cirúrgico,
unidade de internação e salas de imaginologia. As exigências específicas foram
apontadas pela Cinzel Engenharia, que entrou com recurso alegando
direcionamento da licitação. Diante da reclamação, a Novacap alterou o
processo, retirando esses pré-requisitos.
Das 11 companhias que se apresentaram para a
construção do Hospital Oncológico, seis se habilitaram. Foi nesse momento da
disputa que a Paulo Octávio entrou com recurso para desqualificar a Via
Engenharia. O Consórcio Honco afirmou que a concorrente não tem acervo técnico
específico na construção de edifícios hospitalares e, por isso, teria sido
beneficiada com a alteração do edital. A Novacap justificou à coluna Grande
Angular que a decisão de suprimir o requisito objeto da reclamação do consórcio
de Paulo Octávio levou em conta “inúmeros questionamentos” de empresas do ramo
da engenharia, segundo as quais as exigências de capacidade técnica restringiam
a participação de mais organizações.
De acordo com a estatal, a manutenção do item abria caminho para o TCU anular o procedimento licitatório. Provocada pela Cinzel, que apontou suposto direcionamento, a Corte de Contas cobrou manifestação da Novacap sobre a exigência. Segundo a companhia citou, por diversas vezes o TCU se posicionou pela irregularidade da cobrança de atestados muito específicos na execução de obras.
“A Novacap, mesmo considerando de grande relevância selecionar, dentre as empresas interessadas, aquelas com experiência na construção de hospital/estabelecimento assistencial de saúde, com capacidade de mobilização de equipe e adoção da tecnologia construtiva adequada para a tipologia de obra, revisou as exigências de qualificação técnica, estabelecendo, como critérios mínimos de qualificação, a execução de obras de porte e valor semelhante ao da unidade de atenção especializada em saúde, denominada Hospital Oncológico de Brasília”, pontuou.
Habilitadas: A lista com as seis empresas habilitadas para participar do consórcio que vai construir o Hospital Oncológico foi referendada pelo presidente da Novacap, Fernando Leite, no dia 6 de novembro. Uma nova seleção será divulgada após o julgamento de todos os recursos. Por enquanto, as empresas selecionadas são as seguintes: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.; Endeal Engenharia e Construções Ltda.; Consórcio Construção H.O.B-DF (CCB Construtora/Ademaldo Construções e Projetos/Comsa S/A); Consórcio ES-Saúde (Engeform Engenharia Ltda./Solufarma do Brasil Engenharia Ltda.); Augusto Velloso Engenharia S/A; e Via Engenharia.
O Consórcio Honco, de Paulo Octávio, foi desabilitado porque não apresentou declaração de subcontratação compulsória, documento que detalha quantidades, preços unitários e valor total dos serviços que serão subcontratados. A desclassificação ocorreu após a Endeal Engenharia e Construções e a Via Engenharia entrarem com recurso administrativo contra o consórcio.
Ao TCU e à Novacap, contudo, o Consórcio Honco defendeu que
a declaração deveria ser apresentada somente na proposta, e não na fase de
habilitação, para evitar a violação do sigilo das informações. O investimento
de quase R$ 120 milhões para a construção da unidade de saúde será custeado
pela Caixa Econômica Federal. O projeto arquitetônico do Hospital Oncológico de
Brasília foi elaborado pela Diretoria de Edificação da Novacap e prevê 172
leitos, dos quais 20 são de UTIs, em terreno de 40 mil metros quadrados ao lado
do Hospital da Criança de Brasília.
Veja
imagens do projeto:
Via e Honco: À coluna, a Via Engenharia disse que “só participa de licitações nas quais possui qualificação técnica, razão pela qual não se manifestará a respeito”. Por meio da assessoria, o advogado do Consórcio Honco, que reúne a LDN e a Paulo Octávio, Carlos Canrobert, informou que o grupo entrou com recurso contra a inabilitação do consórcio, que já havia sido declarado apto em fase anterior.
