A Câmara Legislativa escolhe, amanhã, a partir das 10h, a Mesa Diretora da Casa, para os próximos dois anos, na sessão que encerra o ano parlamentar. Com a possibilidade de reeleição aberta no ano passado por meio de uma emenda à Lei Orgânica aprovada pelos distritais (leia Memória), os bastidores indicam que o atual presidente, Rafael Prudente (MDB), deve manter-se no cargo. Do outro lado, coloca-se como adversário Reginaldo Veras (PDT).
Em 2018, Prudente elegeu-se com 17 votos. Agora, aliados do emedebista contabilizam, ao menos, 19 apoios, com a possibilidade de que o número chegue a 21 parlamentares. O presidente consolidou o caminho para a reeleição ao trabalhar para impedir a instalação da CPI da Pandemia, logo após a prisão da cúpula da Secretaria de Saúde. Com posição firme, Prudente cresceu na relação com o GDF, e a base do governo se consolidou com os acordos firmados para barrar a investigação legislativa. Governistas viam a CPI como uma estratégia da oposição para enfraquecer a gestão atual.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) manteve-se afastado da disputa, apesar de manifestar, em algumas situações, a preferência por Prudente. Aliados do presidente da Câmara Legislativa avaliam, entretanto, que a discrição do governador foi circunstancial e que ele teria entrado na articulação caso considerasse necessário para a vitória do correligionário. Como Prudente conseguiu garantir um grupo forte, não foi preciso haver a interferência direta do Buriti.
Do grupo de aliados, devem sair as definições para as presidências e cargos mais importantes das comissões. A eleição é individualizada. A tendência é de que a estrutura atual, com Delmasso (Republicanos) na vice-presidência, seja mantida.
Centro: Antes das articulações para fortalecer a base e barrar a CPI da Pandemia, nomes do centro estavam entre os mais cotados para brigar pela Presidência: Eduardo Pedrosa (PTC) e Roosevelt Vilela (PSB). O bloco chegou a ser o maior da Casa, e a possibilidade de que conquistasse o comando era real com a adesão de deputados que, até então, estavam na base. A via do centro, porém, ruiu com a negociação da CPI da Pandemia. Ao abrir diálogo e acordo com os deputados, o GDF recuperou para a base parlamentares que estavam alinhados ao grupo independente.
Havia articulação para que Reginaldo Veras, agora candidato, fechasse acordo com o Centrão na tentativa de derrotar Prudente, no entanto a conversa não evoluiu depois dos revezes. Sem alianças, Veras e o postulante a vice Leandro Grass (Rede) lançaram candidatura em que defendem que a Mesa Diretora precisa ter total independência em relação ao Buriti. Na avaliação de parlamentares e assessores, a vitória da dupla é improvável.
Esquerda: Sem lançar uma candidatura viável, a esquerda na Câmara Legislativa ficou rachada. O PT, numa postura pragmática, fechou apoio a Rafael Prudente e deve garantir comissões importantes, como a de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), que tende a ficar sob o comando de Arlete Sampaio (PT). Chico Vigilante (PT) foi um dos primeiros a declarar que está com Prudente.
Com relação estremecida quanto às articulações nos dois lados — houve embates com a condução de Prudente ao longo dos dois anos e restrições em torno da negociação com o Centrão—, Fábio Felix (PSol) ficou de fora das composições. O distrital deve adotar caminho neutro e se abster na votação para a Presidência. O parlamentar, no entanto, tentará, em Plenário, continuar à frente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), para a qual, até agora, não há acordo fechado.
Reta final: Após a eleição da Mesa Diretora, os deputados devem avaliar alguns projetos antes de encerrar o ano legislativo. Normalmente, a reta final é destinada para a discussão do Orçamento, mas o debate foi acelerado em 2020; e o texto, aprovado na quinta-feira. O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 prevê receita de R$ 44,1 bilhões e seguiu para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A pauta de amanhã, entretanto, deve ser breve. Estão na lista projetos que
ficaram sem avaliação na quinta-feira e proposições do Executivo, recentemente
encaminhadas à Casa. No caso das propostas do GDF, só entrarão em debate
aquelas para as quais haja acordo prévio. Na avaliação de parlamentares tanto
da base quanto da oposição, os assuntos não são urgentes. Há, entre os textos,
propostas de criação de fundos, remanejamentos e isenções de ICMS.
Memória: Alteração na lei; Em novembro do ano passado, os deputados distritais aprovaram a proposta de emenda à Lei Orgânica (Pelo) que permitiu a reeleição para a Mesa Diretora. A medida foi aprovada com 18 votos favoráveis e cinco contrários. Fábio Felix (Psol), Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT) e Júlia Lucy (Novo) se posicionaram contra a mudança. Rafael Prudente (MDB) absteve-se para evitar a alegação de que votaria em benefício próprio.
Alexandre de Paula –
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
