Centenas de igrejas e
templos estão em áreas públicas por todo o DF e, assim, estão pendentes de
regularização. Mas o programa “Igreja Legal” do GDF, lançado pelo governador
Ibaneis Rocha, abriu a possibilidade de que essas entidades consigam, enfim,
regularizar suas instalações – desde que tenham sido feitas até 31 de dezembro
de 2006.
Enquadrada nas
regras, a paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa caminha a passos largos para
a legalização. De acordo com o padre João Donizete, a partir de agora, com a
certidão em mãos, entregará a documentação necessária à Agência de
Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para, enfim, adquirir o terreno
onde funciona a igreja.
De acordo com o
vice-governador Paco Britto, que recebeu o religioso, com a emissão do
certificado, que é a primeira fase do processo, a Terracap irá, agora, fazer a
avaliação do terreno para que a entidade possa escolher, entre as três formas
disponíveis de regularização, qual a que melhor lhe atende. “Vale ressaltar
que, em apenas dois anos de gestão do governo Ibaneis, a Seduh, de 629
propostas pendentes, deu andamento em 625, e apenas quatro ainda dependem da
vistoria para a emissão do certificado, ou seja, a equipe do governo está
empenhada em resolver essa questão o mais rápido possível”, enfatizou.
Entidades e templos
religiosos têm, como opção, a aquisição direta por escritura de compra e venda
– o pagamento pode ser feito em até 240 meses, sem juros; concessão de Direito
Real de Uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento; ou
a concessão de Direito Real de Uso com pagamento em moeda social. Ainda segundo
o vice-governador, a Terracap, a partir da entrega da documentação por parte das
entidades, costuma finalizar o processo com cerca de 40 dias.
O padre Donizete já faz planos para que, em julho, quando acontecerá o aniversário da paróquia, possa anunciar aos fiéis a regularização do terreno e o início das obras do novo santuário. “É um sonho. Tudo isso, para construir a nova igreja, precisamos estar com tudo regularizado”, disse. Há mais de 20 anos a igreja do Riacho Fundo II espera pela oportunidade de regularizar a situação do templo.
Assessoria de Gabinete