Um aplicativo criado
pelo Governo do Distrito Federal (GDF) vai passar a
conectar vítimas de violência e de violação de direitos humanos com os
principais canais de denúncias do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos. A parceria com a plataforma Proteja-se
foi divulgada nesta sexta-feira (21/05) pela pasta comandada pela ministra
Damares Alves.
A cerimônia para
assinatura do acordo entre o ministério e o Palácio do Buriti está marcada para
a próxima segunda-feira (24/5) com o objetivo de acelerar o encaminhamento e,
por consequência, o atendimento de quem vive uma situação de risco eminente.
De acordo com a ministra Damares, o projeto-piloto reforça a
importância das parcerias com entes federados para levar, ao maior número de
pessoas, o conhecimento dos canais oficiais de denúncias para esse tipo de
crime.
“É
importante sempre enfatizar que direitos humanos são para todos. Não importa
credo, cor ou classe social. O que importa é que parcerias como esta possam ser
replicadas em todos os municípios do país e que, cada vez mais, as pessoas
tenham conhecimento e confiança em denunciar. Chega de impunidade aos que
violam os direitos humanos”, disse.
Atualmente, as vítimas
de violência contam com o Disque 100, Ligue 180, Telegram, Whatsapp e, agora,
com o aplicativo >>>> Proteja-se, do GDF. As denúncias serão encaminhadas
diretamente, via sistema informático, aos órgãos de enfrentamento às violações,
como a Polícia Civil do DF.
“Somos parte desta
rede de enfrentamento a qualquer violação de Direitos Humanos. E temos
co-responsabilidade para o sucesso dessa iniciativa do governo federal com o
GDF. O aplicativo trará, de modo ágil, uma nova ferramenta para denunciar e
mapear casos de violência, que devem ser combatidos de maneira eficaz. Unindo
esforços poderemos garantir que as políticas públicas possam chegar a todos que
precisam”, sublinou a Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito
Federal, Marcela Passamini.
Facilidade: Para
usar a ferramenta, o denunciante precisa apenas mandar uma mensagem pela
plataforma e, após essa etapa, será atendida por meio de um chat ou mesmo pela
Língua Brasileira de Sinais (Libras). É possível anexar fotos e vídeos à
solicitação.
O atendente
encaminhará as informações a um ou mais órgãos do Sistema Nacional Integrado de
Direitos Humanos da ONDH, que inclui Ministério Público, Poder Judiciário,
Segurança Pública, Conselhos Tutelares e a rede de equipamentos de acolhimento
do Governo do Distrito Federal.
Para a secretária de
Mulher do governo local, Ericka Filippelli, a parceria cria uma ferramenta de
monitoramento do atendimento prestado às mulheres que denunciam uma situação de
violência ou buscam apoio psicossocial.
“É um novo aplicativo
que já nasce integrado. Nós vamos atender mulheres, além dos demais grupos
vulneráveis, com mais efetividade. É a primeira vez que uma unidade da
federação criar esse canal de atendimento integrado e personalizado, vinculado
ao Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos”, afirma.
O secretário de
Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, informou que a tecnologia resultará em
agilidade para coibir esse tipo de violência que muitas vezes fica silenciada
na sociedade.
“A SSP-DF acredita no
fomento da cultura da denúncia como arma efetiva de prevenção para que crimes
mais graves não ocorram, como o feminicídio que, só em 2020, teve queda de quase
50% no DF. Agora, com o aplicativo, certamente o processo será muito mais
intuitivo e seguro para quem faz a denúncia e, certamente, será uma das
políticas que podem nos ajudar a manter e até mesmo reduzir esse índice em
2021”, reforçou.
