A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria
de Justiça e Cidadania (Sejus), lançou nesta quarta-feira (19) a Carreta
Itinerante, com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A
unidade móvel percorrerá todas as regiões administrativas do DF, realizando
atendimentos junto aos conselhos tutelares.
O principal objetivo é garantir que as 700 mil crianças e adolescentes
do DF sejam prioridade absoluta em todas áreas, como prevê a Constituição e o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, a Carreta Itinerante irá
levar assistência jurídica aos locais mais vulneráveis do DF, além de ações
educativas e de enfrentamento à violência.
A Sejus, em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CDCA), já conseguiu a marca de 41 Conselhos Tutelares implantados,
garantindo o atendimento a crianças e adolescentes em cada região
administrativa. O trabalho é realizado em articulação com as demais pastas do
GDF, a sociedade civil e os poderes legislativo e judiciário.
A Carreta Itinerante é um dos maiores equipamentos de busca ativa de
atendimento jurídico à criança e ao adolescente do país. A unidade móvel tem
capacidade para 13 atendimentos simultâneos. Foi projetada com acesso para
pessoas com deficiência, por meio de elevador, banheiro adaptado e alarme de
pânico. Possui sala de reuniões, copa e 15 notebooks, além de ambiente
climatizado, com autonomia para até 8 horas de funcionamento. Os atendimentos
começam em junho, na cidade Estrutural.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que a
parceria com a Defensoria será ainda mais ampla: “Vamos firmar um Termo de
Cooperação Técnica para que possamos trabalhar juntos nas cidades. A ideia é
incluir os serviços da defensoria no programa Sejus mais perto do
Cidadão, que já se consolidou como a maior ação itinerante do GDF,
oferecendo atendimentos voltados a crianças e adolescentes e todo seu ambiente
familiar. Ou seja, vamos cuidar da família, por meio de um olhar direcionado
aos nossos jovens”.
Na prática, os conselheiros, que estão na linha de frente no atendimento
às crianças e adolescentes, também poderão contar com os serviços da Defensoria
diretamente na comunidade, na ponta. A secretária esclarece ainda que o
principal beneficiado com essa aproximação física dos conselheiros e da
Defensoria será o cidadão, que passa a contar com um atendimento mais
eficiente, humanizado e perto de casa.
“Investimos mais de um milhão e
400 mil reais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, para tornar
esse projeto realidade, porque acreditamos no seu potencial. Não temos dúvidas
de que essa unidade móvel vai fortalecer, por exemplo, a atuação dos nossos
conselheiros tutelares e de toda a rede proteção”, finaliza.
A Defensora Pública Geral, Maria
José de Napoli, enfatiza que os seres humanos, independentemente de sua
situação social, são iguais em dignidade e valor: “Não se pode falar de
democracia, de República e de igualdade, sem que se pense em assegurar às
pessoas acesso fácil ao sistema de Justiça para tutela dos seus direitos civis
e políticos”.
