Imbuído na missão de gerar emprego, renda e recuperar a economia, o
Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta terça-feira (4) o primeiro
edital de licitação pública do programa Desenvolve-DF, que traz
oportunidade aos empresários de adquirirem terrenos com boas condições, tendo
como contrapartida, entre outras coisas, a geração de empregos. Quanto mais
ocupações profissionais forem criadas, menos eles pagam pelo terreno adquirido.
“Nós não paramos em nenhum
momento. Aqui no DF, fizemos uma agenda paralela à da covid-19, que é a agenda
do desenvolvimento, da retomada do emprego, da retomada da confiança na cidade”
(Governador Ibaneis Rocha)
O Desenvolve-DF inova ao propor a aquisição de terrenos por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com taxas competitivas. Nesta primeira etapa, entram 61 imóveis nas cidades de Sobradinho, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Guará e Ceilândia. São unidades destinadas a micro, pequenas e grandes empresas.
O número homenageia o aniversário de Brasília, que completou essa idade
em 21 de abril. Porém, há previsão de que mais 230 imóveis sejam licitados a
partir da segunda fase do programa.
Durante a cerimônia, no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha
destacou: “Nós não paramos em nenhum momento. Aqui no DF, fizemos uma agenda
paralela à da covid-19, que é a agenda do desenvolvimento, da retomada do
emprego, da retomada da confiança na cidade, da retomada da credibilidade nas
ações de governo, e conseguimos sim, ao longo desse período, trazer credibilidade
para as ações do Distrito Federal”.
O chefe do Executivo local também pontuou os esforços e investimentos
importantes, como os que têm sido feitos no Polo JK, em Santa Maria. “Nós temos
inúmeras grandes empresas, em especial do setor de distribuição, que estão
montando a sua sede, os seus centros de distribuição. Nós temos conseguido
fazer uma revolução no Polo JK. Estamos com inúmeras obras lá e que vão
possibilitar a instalação de inúmeras empresas na nossa cidade”, completou. (Vídeo....)
Quanto mais as empresas
contribuírem para a geração de empregos e adotarem medidas de responsabilidade
social e ambiental, maior será o desconto
Para tanto, vão pagar à Terracap uma taxa de retribuição mensal, de
0,20% sobre 80% do valor da avaliação especial da terra nua. Isso vai ocorrer
após um período de carência destinado à implantação do negócio.
Após a licitação, a empresa também deve apresentar ao Conselho de Gestão
do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep) um Projeto de
Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de gerar e manter
empregos vinculados ao imóvel concedido.
Quanto mais as empresas contribuírem para a geração de empregos e
adotarem medidas de responsabilidade social e ambiental, maior será o desconto,
explica o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da
Terracap, Leonardo Mundim.
“A taxa de ocupação paga à Terracap poderá ser reduzida para até 0,12%,
caso o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista
no PVS, e ainda com desconto de antecipação de pagamento. Medidas de
responsabilidade social e ambiental praticadas pela empresa também darão o
direito a reduções na cobrança, e micro e pequenas empresas terão
desconto adicional”, antecipou Mundim.
Presente à cerimônia, o presidente da Federação das Indústrias do
Distrito Federal (Fibra-DF), Jamal Bittar, elogiou a iniciativa. “O setor
produtivo industrial se mostra extremamente prestigiado pelas ações que o
governo tem tomado. Não só pelo Desenvolve-DF, mas principalmente
pela transparência na concessão dos imóveis. Projetos como esse vêm esclarecer
o propósito do Estado de propiciar desenvolvimento a partir daqueles que geram
desenvolvimento”, disse.
Para o secretário de
Empreendedorismo, Amós Batista, a primeira licitação do Desenvolve-DF vem
carregada de grande expectativa para o fortalecimento da economia. “Com as
taxas diferenciadas, teremos mais oportunidades para as micro e pequenas
empresas, com foco no compromisso da geração de mais emprego e renda para a
população”, avalia.
Além do governador Ibaneis Rocha,
participaram da cerimônia os secretários José Humberto Pires (Governo) e José
Eduardo Pereira Filho (Desenvolvimento Econômico); o presidente da Terracap,
Izídio Santos; o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da
Terracap, Leonardo Mundim; o presidente da Fibra/DF, Jamal Jorge Bittar; o
subsecretário de Programas e Incentivos da Secretaria de Empreendedorismo,
Marcelo Mota Queiroz; o empresário Paulo Octávio e o presidente da Federação
das Associações de Micro e Pequenas Empresas do DF e Entorno, Eldaldo Nunes
Alencar.
Como participar: Os
formulários e propostas para a primeira licitação do Desenvolve-DF serão
obtidos pela Terracap a partir do dia 10 deste mês, pelo>>>> site da empresa ou em sua sede (SAM,
Bloco F, atrás do Palácio do Buriti).
A licitação ocorrerá em 10 de junho, e o depósito para caução deverá ser
efetuado até 9 de junho nas agências do Banco de Brasília (BRB). Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3350-2222 ou pessoalmente, na
sede da Terracap.
Galeria de Fotos ( https://bit.ly/3umriUb )
