Projeto contará com a participação das organizações da sociedade civil -
OSC's no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal
O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do
DF, elaborou projeto de lei para que as quadras do Distrito Federal possam ser
revitalizadas. A execução das melhorias será feita em parceria com as
associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e
cooperativas habitacionais.
Com a proposta, o poder público poderá estabelecer parcerias com as
organizações mencionadas para revitalização de áreas internas das quadras do
Distrito Federal. São contemplados serviços como jardinagem, roçagem,
manutenção de pontos de encontro, quadras poliesportivas, parques e demais instalações
de uso comunitário. "O crescimento populacional exige do Poder Público uma
melhoria na qualidade dos serviços públicos e na manutenção nas cidades",
diz Delmasso.
Dessa forma, o Governo estabelecerá vínculos com as comunidades, facilitando no
levantamento de necessidades e agilizando o processo de manutenção, que por
vezes, é lento e ineficaz. A transferência de recursos também facilitará a
manutenção e instalação dos espaços, que são relevantes no convívio
comunitário. "A respectiva política pretende unir esforços de atuação do
poder público e das organizações da sociedade civil para revitalizar ou
conservar as inúmeras áreas públicas existentes nas quadras residenciais no
Distrito Federal", justifica Delmasso.
O deputado tem também, outro projeto de lei na Câmara Legislativa que trata da
certificação aos Prefeitos de Quadras. A proposta visa incentivar a conservação
das quadras e abordar temas de interesse público entre os moradores da região.
Trata-se de um projeto fundamental para a proposta do "Nossa Quadra",
visto que os Prefeitos atuarão diretamente na manutenção e preservação dos
ambientes que residem.
