Por iniciativa da deputada distrital Júlia Lucy (Novo), foi realizada na manhã
desta quinta-feira (10), audiência pública remota da Comissão de
Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e
Turismo (CDESCTMAT). Nela foi debatida a modificação da Lei de Uso e Ocupação
do Solo (Luos), que trata o PLC 69/2020.
Vários aspectos da Luos foram levantados, inclusive, a necessidade da correção
de erros inseridos na primeira versão, vigente há quase 10 anos.
Entre os convidados a participar da audiência estavam representantes de entidades
de classe, membros de órgãos do GDF, como da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), administradores regionais e, ainda,
o deputado distrital Leandro Grass, um dos defensores da preservação do meio
ambiente. Em consonância com a parlamentar e mediadora do debate, Júlia Lucy,
demonstrou preocupação com o tema.
Melhorias foram propostas, visando a atualização da Luos. Entre elas, a
compatibilização dos mapas com os novos limites das Regiões Administrativas,
definidas na Lei Complementar 958, de dezembro de 2019.
A revisão da Luos se faz necessária e traz normas que possibilitam mais
transparência para a população, acerca do uso e ocupação do solo.
“O desenvolvimento econômico é uma proposta estratégica de Estado que não pode
ser norteada pela lei de uso do solo, como tem sido feito até então no DF, pois
gera uma série de incongruências e engessamentos.” Destacou a deputada Júlia
Lucy
A participação da população nesse processo de ajuste da Luos é de extrema
relevância, e cria a expectativa de fomentar o setor produtivo, o
empreendedorismo, o cuidado com o meio ambiente e com a qualidade de vida da
população do Distrito Federal.
