O Governo do
Distrito Federal (GDF) alterou, nesta terça-feira (22/6), normas que
afetam o funcionamento de lanchonetes e supermercados. O secretário da
Casa Civil, Gustavo Rocha, comentou, nesta segunda (21/6), em coletiva no
Palácio do Buriti, que esses tipos de estabelecimentos passam a abrir e fechar
de acordo com o previsto no alvará de funcionamento. A decisão saiu no Diário
Oficial do Distrito Federal (DODF), na manhã desta terça (22/6).
A mudança realizada no
Decreto 41.913, de março de 2021, dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Assim, a partir
desta terça (22/6), valerá o horário que consta na licença de funcionamento do
estabelecimento. A medida, entretanto, não favorece bares e restaurantes, que
continuam com as atuais restrições em vigor.
Estabelecimentos que
servem comida ao público estão com restrições no horário desde o fim de março.
No DF, eles podiam abrir entre 10h e 22h. "Não será mais de acordo com o
protocolo de bares e restaurantes, como é o caso das cafeterias. Muitas
oferecem café da manhã e funcionavam seguindo o protocolo de bares e
restaurantes, a partir das 11h. O decreto traz essa adequação. Às atividades
(comerciais) que não se encaixam (na norma em vigor) poderão funcionar de
acordo com a licença", detalhou o secretário no dia de ontem.
Competições
amadoras: Além disso, também foi autorizada a retomada dos campeonatos
amadores esportivos. Apenas competições profissionais estavam liberadas na
capital federal e ambas deverão seguir os protocolos de segurança contra a
pandemia da covid-19. O Art. 6º do Decreto Nº 42.219 indica que "ficam
autorizadas as competições esportivas profissionais e amadoras, desde que
observados os protocolos indicados, inclusive as que exijam licença eventual”.
Assim, deverá ser
realizada a aferição da temperatura corporal diariamente de todas as pessoas
que ingressarem nos locais de competição e treinamento, salvo quando realizadas
ao ar livre.
