Audiência pública vai debater
concessão de loterias esportivas. Evento será feito de forma virtual em 5 de
agosto; contrato tem previsão de duração de 20 anos e um valor de investimento
estimado em R$ 721,9 milhões
O Governo do Distrito Federal
(GDF) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) o aviso de consulta e
audiência públicas para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de
concessão de loterias e jogos estaduais no âmbito do Distrito Federal.
A minuta do contrato de concessão
tem previsão de duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. Com
o projeto, o governo prevê que a atividade funcionará como instrumento de
retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar tributar a
população.
As contribuições podem ser feitas
entre 14 de julho e 13 de agosto de 2021. No site da >>> Sepe (https://bit.ly/36ySMMh ) os
interessados podem obter informações de estudos de modelagem técnica,
econômico-financeira e jurídica; a avaliação econômico-financeira; e as minutas
de edital e contrato.
Os documentos podem ser entregues
de três formas. Pelo e-mail >>> loterias.jogos@buriti.df.gov.br;
na própria Secretaria de Projetos Especiais (sala P50 do Palácio do Buriti –
Zona Cívico-Administrativa); ou na audiência pública a ser realizada de forma
virtual em 5 de agosto, entre 10h e 12h no site da secretaria.
A consulta e audiência públicas
têm como objetivo dar publicidade às ações conduzidas pela Secretaria de
Projetos Especiais (Sepe), que está à frente do projeto, fomentar a
participação de possíveis interessados no projeto e também da sociedade e
oferecer um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao
projeto das loterias e jogos estaduais.
“A implantação da Loteria e Jogos
no Distrito Federal trará ao GDF arrecadação que irá beneficiar áreas sociais,
culturais, também segurança, educação e saúde, sem onerar o contribuinte. E,
consequentemente, fruto da realização deste projeto, novos investimentos
acontecerão em Brasília no governo Ibaneis Rocha.”, afirma o secretário de
projetos Especiais, Roberto Andrade.
