Reunião técnica convocada pela
Deputada Júlia Lucy (NOVO), Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara
Legislativa, discutiu com representantes de empresas e sociedade a taxação em
9,25% em impostos do material reciclado à indústria_
O Supremo Tribunal Federal tomou a
decisão de não mais isentar as empresas recicladoras de lixo do PIS/Cofins, o
que vai impactar de forma negativa toda a cadeia de reciclagem, especialmente
quem trabalha fazendo coleta, pois as empresas serão taxadas em 9,25% quando
venderem o material reciclado à indústria.
Para debater os impactos dessa
decisão do STF na comercialização de materiais recicláveis, a Presidente da
Comissão do Meio Ambiente da Câmara Legislativa, convocou representantes da
pauta ambiental, das empresas de reciclagem de lixo e a sociedade a participar
da reunião realizada no dia 1º de julho na sede do Sinduscon.
Para a parlamentar Júlia Lucy,
autora da reunião, caso não sejam tomadas medidas para proteger os
trabalhadores contra essa decisão, os impactos para o meio ambiente e para o
setor serão gravíssimos: “Precisamos cuidar do meio ambiente e especialmente
dos profissionais que desempenham esse trabalho tão importante de reciclagem do
lixo e de preservação ambiental. A taxação do Pis/Cofins terá impacto em toda a
cadeia produtiva e também na coleta seletiva”, argumenta a Deputada.
Na ocasião, foram apresentados
estudos sobre o impacto da taxação nos insumos recicláveis e possíveis soluções
para o problema. Participaram da reunião o Presidente da Central Única dos
Catadores, representantes do Sinduscon, da Green Ambiental e da sociedade em
geral.
