O Brasil teve uma queda de 8% no
número de homicídios em 2021, na comparação com 2020. A que se deve esse
avanço? Nós assumimos o Ministério da
Justiça e Segurança Pública no final do mês de abril deste ano, com uma missão
bem clara do presidente Jair Bolsonaro: restabelecer a força de uma bandeira
muito cara a ele, a segurança pública. Isso significa não só melhorar os
índices de segurança em todo o país, mas também passa pela valorização dos profissionais
da segurança pública no Brasil. Muito em breve, lançaremos um programa inédito
para os profissionais da segurança pública – o Habite Seguro – que dará um
apoio para que eles possam adquirir uma casa própria mais facilmente.
Essa queda acentuada
começa na sua chegada ao Ministério? O que foi feito de lá pra
cá? É importante lembrar que nossa
chegada ao ministério teve muito a ver com o trabalho que vínhamos realizando à
frente da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os números que
atingimos em pouco mais de dois anos de gestão à frente da pasta local são
históricos. Em 2019, alcançamos a menor taxa de homicídios dos últimos 35 anos
e, quando isso parecia ser imbatível, em 2020 emplacamos a menor taxa em 41
anos. É simplesmente a menor desde que a série histórica começou a ser medida
no DF. Em 2020, reduzimos o número de casos de feminicídio em cerca de 50%,
índice que nenhum estado da federação conseguiu sequer se aproximar. Então,
decidimos levar toda essa experiência de sucesso como secretário de Segurança
Pública do DF para o MJSP.
Como aplicou essa experiência no
Ministério da Justiça? Minha palavra-chave para a correta condução da segurança pública no país
é integração. Estamos equipando melhor todos os estados, ajudando com
considerável aporte de recursos, promovendo parcerias e ampliando essa
integração. Logo nos primeiros dias como ministro, minha primeira ação foi me
reunir com o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública. Coloquei o
ministério à disposição deles e pedi que fortalecêssemos a nossa integração,
que trabalhássemos cada vez mais juntos. E eles não só receberam a mensagem,
como colocaram a tropa nas ruas, em prol da melhoria da segurança pública em
seus estados.
E qual foi a estratégia
adotada? Aprimorar a segurança pública
passa por duas vertentes importantíssimas. Primeiro, temos que intensificar
operações com resultados imediatos de repressão ao crime organizado, tráfico de
drogas e afins, pois eles são, em boa parte, a origem de crimes menores. Porém,
somente com esse tipo de ação, entramos naquele ciclo de “enxugar gelo”. Por
isso, nossa segunda vertente é a de estruturar todo um arcabouço jurídico,
logístico e operacional, para que os estados e o DF possam, cada vez mais,
desempenhar melhor suas funções.
E os resultados obtidos? Em apenas quatro meses de gestão, nossos números
impressionam em todas as áreas de atuação do Ministério. A Secretaria de
Operações Integradas (Seopi) já realizou onze complexas operações nesses
quatro meses, com resultados fantásticos. Na operação Narco Brasil, por
exemplo, que teve participação das 27 unidades da federação, nós apreendemos
mais de 310 toneladas de maconha, cerca de 3 mil armas e chegamos à incrível
marca de mais de nove mil e cem prisões. Na Operação Luz na Infância, tivemos a
participação de cinco países e 18 estados. Essa coordenação permitiu que
fizéssemos 90 prisões, sendo 42 no Brasil e 48 no exterior. Ainda na linha do
combate à violência contra o menor e o adolescente, a operação Acalento efetuou
1.135 prisões e livrou quase 350 menores das garras desses malfeitores.
Há outros pontos
importantes? O repasse de recursos ajuda demais
os estados a melhorarem seus níveis operacionais. Neste ano, nós já assinamos a
liberação de cerca de R$ 700 milhões para todo o Brasil. Essa verba que se
traduzirá em melhoria da qualidade da segurança pública para toda a população.
A Polícia Rodoviária Federal vem batendo recordes históricos de apreensões. A
Secretaria Nacional de Segurança Pública vem elaborando uma estratégia nacional
de combate à violência doméstica, a ser lançada brevemente. Temos ações muito
relevantes também na defesa do consumidor, no arquivo nacional, na capacitação
dos servidores, no Cade. E, logicamente, temos dado um passo grande no que se
refere ao braço ”justiça" do ministério, valorizando a Secretaria Nacional
de Justiça.
No cenário nacional, o foco é
o Rio de Janeiro? Eu
costumo dizer que não há como se falar em segurança pública no Brasil sem se
pensar no Rio de Janeiro. É um estado emblemático para todo o país, e sim, tem
uma prioridade na nossa gestão. Nós nos reunimos com o governador Cláudio
Castro, que se mostrou um grande parceiro para a construção de um acordo que
nos permita lidar com a violência do estado de um modo não só pontual, mas
principalmente estruturante. Muito em breve assinaremos um acordo de cooperação
técnica amplo. Mas já temos tomado medidas importantes na região. Implantamos a
Missão Redentor da Polícia Federal, permanente, e que está focada em atuar no
Rio de Janeiro no combate e repressão aos crimes. Doamos viaturas blindadas da
Polícia Rodoviária Federal para a Policia Civil do Rio de Janeiro. Estamos
muito empenhados em dias melhores para a população do estado do Rio de Janeiro.
A Região Norte está na contramão.
Como conter o aumento da violência em Roraima e Amazonas, por exemplo? O Brasil é composto por muitos ”Brasis”, e isso não
é diferente quando se fala de segurança pública. É importante destacar que,
primariamente, cabe a cada estado lidar com a sua segurança e a valorização de
sua tropa. Entretanto, todos eles sabem que somos parceiros, que eles têm no
MJSP um grande aliado para essa difícil tarefa diária. Certamente os estados
que apresentarem pioras em seus índices receberão uma atenção especial para
ajudar a sanar eventuais problemas pontuais.
Notou alguma diferença
na segurança pública do DF após sua ida ao ministério? A nossa proposta de segurança pública para o DF foi
construída em cima de projetos sólidos e muita integração entre as forças de
segurança. A decisão do governador Ibaneis de nomear o dr. Júlio Danilo, meu
secretário-executivo à época, como meu sucessor, facilitou muito a
continuidade. Note que até o momento, em dois anos e meio de gestão, o
governador Ibaneis praticamente não enfrentou crises com a segurança pública.
Ao contrário, teve somente resultados positivos. E eles seguem aparecendo.
No inquérito sobre a live do
presidente Bolsonaro, na qual ele atacou a urna eletrônica, o STF suspeita
de propaganda eleitoral antecipada, pois o senhor seria candidato em
2022. O que tem a dizer sobre isso? Isso não faz o menor sentido. Minha participação
foi totalmente técnica, e quem assistiu percebeu isso com certeza. Veja bem, a
live durou mais de duas horas, você acha mesmo que, se eu quisesse fazer
campanha política, participaria por apenas cinco minutos, lendo trechos de um
relatório técnico? Não me parece uma propaganda muito eficaz…
Seu nome é cotado para
deputado federal e senador pelo DF. Quais são seus planos? O fato de eu ser brasiliense apaixonado pela minha
cidade, por ter feito uma boa gestão à frente da SSPDF, e agora ser ministro do
governo Bolsonaro naturalmente gera especulações que me colocam como um
provável candidato. Inclusive meu nome tem sido especulado não só para deputado
federal ou senador, alguns veículos e colunas me colocam até mesmo como
candidato ao Buriti. A verdade é que tudo é muito prematuro. Como disse no
início da entrevista, o presidente Bolsonaro me convocou para o Ministério da
Justiça e Segurança Pública com uma missão, e é nisso que tenho me focado todos
os dias. Fico muito feliz que, em apenas quatro meses, alguns resultados já estejam
aparecendo, mas queremos muito mais. E eles virão, estou certo disso.
Sua prioridade é o ministério, mas
o senhor mantém vínculos com a política do DF. Como disse, sou brasiliense e apaixonado pela minha
cidade. Além disso, tenho uma excelente relação com o governador Ibaneis e uma
amizade de infância com a ministra Flávia Arruda. Isso certamente gera
especulações no sentido de uma futura composição politica, com o objetivo de
melhorar a vida da população do nosso querido “quadradinho”.
