De acordo com o PLC, elaborado pela Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), os novos lotes ficarão na área
entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).
Conforme estabelecido no texto, os projetos arquitetônicos das futuras
edificações terão que ser aprovados em concursos públicos.
A proposta envolve uma área total de 42.717,649
metros quadrados e define a área máxima a ser ocupada e os tamanhos de cada
terreno, assim como os afastamentos e alturas – máximo de 12 metros, podendo
chegar a 20 metros com elementos de destaque/escultóricos. Entre as
atividades permitidas nos lotes estão: produção teatral e musical, espetáculos
de danças e circenses, bibliotecas, arquivos, museus, entre outros.
“Essa é uma lei de
grande importância para o futuro da cultura de Brasília, uma vez que dá possibilidade
de novos equipamentos culturais serem construídos na porção oeste do Eixo
Monumental nos próximos anos, completando esse eixo cultural que se inicia
desde a Torre de TV” ~(Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação)
Para o secretário de
Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, a decisão é importante para
valorizar o Eixo Monumental e promover atividades culturais na capital federal.
“Definidos esses lotes, em breve teremos equipamentos em um local que é um
corredor cultural. Será da maior importância para a vida cultural da cidade”,
elogiou.
Um dos espaços já está
reservado para receber a sede do Arquivo Público do Distrito Federal (APDF). O
lote anteriormente proposto precisou ser deslocado para garantir uma visão mais
livre do pôr do sol visualizado da Praça do Cruzeiro.
“Definidos esses lotes, em breve teremos
equipamentos em um local que é um corredor cultural. Será da maior importância
para a vida cultural da cidade” (Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura do
DF)
Enviado pelo Executivo
no final de agosto, o texto tinha sido aprovado em junho, por ampla maioria de
votos, pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial e Urbano do DF (Conplan).
Também passou por audiência pública em abril deste ano, promovida pela Seduh de
forma virtual e presencial.
Regras: O projeto de lei estabelece regras para o
espaço público e para a ocupação dos lotes, como a proibição de cercamento,
normas para acessos e a manutenção de pelo menos 30% de área verde interna aos
lotes, com o objetivo de preservar a paisagem verde do Eixo Monumental oeste.
Os lotes serão criados com distância mínima de 100
metros entre eles e deverão respeitar os parâmetros de afastamentos, manutenção
e do acesso pelas vias locais.
